O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado ontem (17) no Diário Oficial da União, antecipando o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS para o fim de abril e de maio. Os primeiros pagamentos terão início na próxima semana.
Além de aposentados e pensionistas, terão direito ao pagamento antecipado segurados e dependentes que tenham recebido em 2024 o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O pagamento será feito em duas parcelas:
- A primeira parcela corresponderá a 50% do benefício devido no mês de abril e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (depositados entre os cinco últimos dias úteis de abril e cinco primeiros dias úteis de maio).
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de maio (depositados entre os cinco últimos dias úteis de maio e cinco primeiros dias úteis de junho).
Na hipótese de o benefício ser cessado antes de 31 de dezembro de 2024 será pago o valor proporcional do abono anual.
O abono costuma ser pago no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto e novembro. Nos últimos anos, o governo tem antecipado o pagamento para estimular a economia. No ano passado, os depósitos foram feitos em maio e junho.
Cerca de 33 milhões de beneficiários devem receber o repasse. A medida vai injetar na economia no primeiro semestre em torno de R$ 66 bilhões.
Com informações de O Globo.