O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechará as cerca de 1.400 agências da Previdência Social em todo país na segunda-feira (28), quando se comemora do Dia do Servidor Público. A data é ponto facultativo para o funcionalismo federal.
O atendimento ao público será retomado na terça (29). Os pedidos de aposentadoria e outros benefícios poderão ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. A central 135 funcionará normalmente, com atendimento humano, das 7h às 22h.
O calendário de folgas dos funcionários públicos, incluindo feriados nacionais, foi instituído pelo MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos) por meio da portaria 8.617/2023. Nestas datas, apenas órgãos essenciais funcionam, sob esquema de escala.
Os servidores que folgam precisam compensar as horas. No caso do INSS, essa compensação já começou em 1º de outubro, conforme a escala e a organização de cada superintendência regional.
No caso da central 135, cujos trabalhadores são terceirizados, as folgas ocorrem apenas em feriados nacionais ou regionais. Nos pontos facultativos, os profissionais seguem prestando atendimento.
Há, no entanto, atendimento por robô no INSS, que funciona 24 horas, todos os dias da semana. Neste caso, não é possível tirar dúvidas, apenas fazer pedidos de forma automática.
Segundo o MGI, a portaria de dezembro de 2023 relaciona os feriados nacionais e os dias de pontos facultativos no ano de 2024, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. O órgão diz que calendário estabelecido deve ser cumprido pelos órgãos e entidades da administração direta, e de autarquias e fundações do poder Executivo.