Com sobrecarga em suas unidades de atendimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai utilizar agências dos Correios para atender presencialmente aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema fraudulento de descontos em benefícios previdenciários. A medida entra em vigor a partir de 30 de maio, anunciou o órgão em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (22).
— Tem pessoas que preferem atendimento presencial, é para elas que estamos abrindo mais uma alternativa — afirmou o ministro da Previdência, Wolney Queiroz. — O atendimento olho no olho é feito àqueles mais vulneráveis, com dificuldade de aceso à tecnologia e que há tempos já se dirigem às agências.
Queiroz ainda explicou que apenas 2% dos atendimentos são realizados presencialmente, os outros 98% são via 135 e pelo Meu INSS. Segundo o ministro, 4.730 agências pelo Brasil serão utilizadas na iniciativa, o que representa 76% das cidades. Somente as agências dos Correios irão atender os segurados, substituindo as unidades do órgão neste processo.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, ressaltou que os segurados devem priorizar o atendimento pelo site, aplicativo ou 135 e que não há necessidade de fazer fila nas agências dos Correios a partir do dia 30:
— Não precisa correr, não tem prazo final para o ressarcimento. O prazo vai ficar aberto e vamos passar um pente-fino nos descontos associativos.
Segundo Waller, o cronograma de pagamento dos ressarcimentos será divulgado o quanto antes. O INSS ainda está com prazo aberto para manifestação das entidades associativas.
O presidente do INSS ainda informou que as reclamações de descontos indevidos recebidas até o momento representam pouco mais de R$ 1 bilhão. O atendimento a estas contestações não interfere na fila de pedidos por novos benefícios, pois é realizada de forma separada.
Conforme a diretora de Governança e Estratégia dos Correios, Juliana Agatte, 20 mil funcionários irão receber treinamento a partir da próxima segunda-feira (26) para atuar nos atendimentos.
Até as 9h desta quinta-feira, foram registrados 1,8 milhão de pedidos de reembolso ao INSS por conta de descontos irregulares, representando 97,9% dos 1,9 milhão de chamados. Com a alta demanda, as unidades do INSS ficaram sobrecarregadas e registram filas expressivas. Segundo o órgão, cerca de 5 milhões de beneficiários com descontos não entraram em contato com o INSS até o momento.
Como vai funcionar
Para contestar o desconto no benefício, o segurado precisará ir pessoalmente a uma agência dos Correios, levando apenas um documento de identidade. Não é preciso apresentar contracheque ou outro registro. Caso o beneficiário não possa comparecer, uma pessoa com procuração poderá representá-lo.
Após 15 dias úteis, os segurados poderão conferir nas agências se a documentação apresentada pela associação está correta. Em um terceiro momento, o governo federal fará uma busca ativa por pessoas que não tenham procurado o INSS, com auxílio dos Correios.
Fraude no INSS
Em 23 de abril, a Polícia Federal (PF) deflagrou a operação Sem Desconto, que investiga o desconto irregular de mensalidades associativas diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. A ação foi realizada em 34 municípios de 13 Estados, incluindo o Rio Grande do Sul, e no Distrito Federal.
Muitas vítimas relataram não ter autorizado as cobranças, prática proibida por lei. As suspeitas envolvem R$ 7,99 bilhões em descontos realizados entre 2019 e 2024, mas não se sabe ainda o valor total dos pagamentos irregulares.
O caso provocou mudanças no alto escalão do governo: o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
