O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuará com atendimentos extraordinários no Estado do Rio de Janeiro para quem precisa dar início ao pedido de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em julho, serão oferecidas 1.440 vagas extras para consultas com assistentes sociais em oito agências da Previdência Social (APS) na capital e na Baixada Fluminense. Todos os mutirões ocorrerão das 7h às 14h, sempre aos sábados.
O objetivo das iniciativas é atender às necessidades previdenciárias da população, incluindo solicitações de benefícios e esclarecimentos de dúvidas. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. As ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Os atendimentos com assistentes sociais estarão disponíveis nas seguintes agências:
Dia 6 de julho
– APS Belford Roxo (100 vagas) – Av. Benjamin Pinto Dias, 895 – Centro, Belford Roxo;
– APS São Gonçalo (200 vagas) – Rua Coronel Moreira César, 169 – Centro, São Gonçalo;
– APS Nova Iguaçu (160 vagas) – Rua Estados Unidos, 300 – Metrópole, Nova Iguaçu.
Dia 13 de julho
– APS Praça da Bandeira (240 vagas) – Praça da Bandeira, 96 – Rio de Janeiro;
– APS Magé (100 vagas) – Av. Simão da Motta, 785 – Magemirim, Magé.
Dia 20 de julho
– APS Realengo (100 vagas) – Rua Marechal Modestino, 160 – Realengo, Rio de Janeiro;
– APS Duque de Caxias (220 vagas) – Rua Marechal Deodoro, 500 – Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias.
Dia 27 de julho
– APS Nilópolis (120 vagas) – Estrada Mirandela, 355 – Centro, Nilópolis;
– APS Avenida Brasil (200 vagas) – Av. Brasil, 17673 – Irajá, Rio de Janeiro.
Quem pode requerer o BPC
Para requerer o Benefício de Prestação Continuada, os beneficiários precisam atender aos seguintes critérios: ter 65 anos de idade ou mais; possuir algum tipo de deficiência, e/ou ter uma renda familiar per capita de até um quarto do salário-mínimo (R$ 353). Não é necessário ter contribuído para o INSS para se qualificar para o benefício, cujo valor mensal equivale a um salário-mínimo nacional (atualmente R$ 1.412).
Também é necessário não ser beneficiário de outro programa da Seguridade Social, exceto assistência médica e pensão especial de natureza indenizatória. Vale ressaltar que os beneficiários do BPC não recebem o décimo terceiro salário e o benefício não é convertido em pensão por morte.
Os requerentes com 65 anos de idade ou mais precisam passar por uma avaliação administrativa da renda e composição familiar para verificar o cumprimento dos requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). Este grupo, no entanto, não é submetido à avaliação de assistentes sociais ou exames médicos.
A avaliação social do BPC é um dos procedimentos pelos quais uma pessoa com deficiência precisa passar para que o benefício seja concedido. Durante essa avaliação, um assistente social do INSS conduz uma entrevista. Nesse processo, são feitas perguntas sobre a família, a situação financeira e os tratamentos já realizados pela pessoa, com o objetivo de determinar se ela preenche os critérios para receber o BPC.
Atendimentos em junho
Em junho, o INSS ofertou 1.073 vagas para atendimento entre oito mutirões no Rio de Janeiro. No total, 855 pessoas foram atendidas, número que demonstra o empenho das agências no suporte aos segurados.
A APS Engenheiro Trindade, em Campo Grande, foi um dos destaques entre as unidades do INSS, com 185 atendimentos. Já a agência de Duque de Caxias, atendeu 159 cidadãos.
“Os mutirões do INSS têm se mostrado uma estratégia eficaz para reduzir as filas de espera e agilizar o acesso aos serviços previdenciários. Além disso, proporcionam uma oportunidade para que os segurados esclareçam dúvidas, solicitem benefícios e realizem outros procedimentos de forma mais rápida e eficiente”, afirmou Joelma do Nascimento Cursino, chefe do Serviço Social da Superintendência Regional Sudeste III (SRSEIII).
