Iniciativas do Governo do Rio de Janeiro estimularam a abertura de 170.660 empresas no estado desde 2015. Apesar do fechamento de 56.157 empreendimentos nesse período, o saldo é positivo de 114.503 mil empresas. Somente este ano, 32.596 empreendimentos foram implantados no estado.

Os números também são resultados de medidas adotadas pelo Governo do Rio para desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas. A implantação de um sistema digital de registro e o decreto que determina o prazo de até três dias úteis para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) estão entre as ações.

Adotado em julho do ano passado, o sistema digital permitiu a liberação de 94% dos processos submetidos a registro na sede da Jucerja ou nas delegacias regionais em até 72 horas. Já a medida que determina o prazo de até três dias para registro de novas empresas simplificou o processo de legalização e inscrição estadual no documento de cadastro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela Secretaria de Fazenda e Planejamento. O decreto – instituído em maio de 2017 no âmbito do chamado comitê de desburocratização – assegura que o prazo para inscrição de empresários e sociedades empresariais, para atividades consideradas de baixo risco no município do Rio de Janeiro, não seja superior a cinco dias úteis.

A implementação do Sistema de Registro Integrado (Regin) e a adoção do alvará eletrônico, que integra atualmente 41 cidades fluminenses, também ajudam a agilizar o processo de abertura de empresas.

– A implantação de modernas ferramentas digitais permite que cerca de 40% dos processos sejam liberados em 24 horas e que o alvará eletrônico seja usado por diversas prefeituras, permitindo que centenas de negócios sejam abertas e legalizadas em uma semana. A meta é criar um ambiente propício para ampliar o empreendedorismo e o desenvolvimento econômico – explicou o presidente da Jucerja, Luiz Velloso.

Alvará dos Bombeiros

Outro avanço do comitê de desburocratização foi a concessão online, em até cinco dias, de alvará do Corpo de Bombeiros para negócios de baixo risco, como salões de beleza e salas comerciais.

Rede ampliada no interior

O Governo do Estado também ampliou a sua rede física de suporte no interior. Foram inauguradas novas delegacias da Jucerja em Niterói, Nova Friburgo, Itaperuna, Campos dos Goytacazes e Vassouras. Houve ainda a reinauguração das unidades de Nova Iguaçu e de Duque de Caxias. Outras seis delegacias estão em processo de implantação, Araruama, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito, Rio das Ostras, Valença e Teresópolis.