O Programa “Saúde do Pé do Diabético” – Lei 6.751/14 – poderá ser complementado. O objetivo é incluir serviços que devem ser oferecidos por hospitais estaduais e clínicas conveniadas para os pacientes com diabetes. As novas determinações constam no Projeto de Lei 3.072/17, do deputado Átila Nunes (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (11/12), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Segundo a nova proposta, os hospitais devem oferecer serviços de podologia terapêutica, disponibilizar medicamentos para tratar lesões e assistência médica especializada, inclusive psicológica. Os hospitais ainda continuam obrigados a realizar campanhas sobre a importância dos cuidados com os pés, conforme já consta na lei original.
O autor da medida lembrou que no Brasil acontecem por ano aproximadamente 55 mil amputações em decorrência do diabetes. “Diabetes e problemas do pé são quase sinônimos. É fato conhecido que os diabéticos são propensos à doença do pé, e o temor de gangrena está sempre presente nas mentes dos diabéticos que se esforçam para manter sua saúde e proteger suas vidas”, concluiu Átila Nunes.