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Governo Federal e Prefeitura do Rio fecham acordo de gestão para dois hospitais federais

Foto: Rafael Nascimento/MS

Os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) passarão por uma transição. Objetivo é abrir leitos e ampliar serviços para a população

O Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio de Janeiro assinaram um acordo para a descentralização dos hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) que passarão a ter gestão municipal. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela ministra da Saúde, Nísia Trindade e pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na tarde desta quarta-feira, 4 de dezembro, em Brasília (DF).

O acordo prevê a incorporação de R$ 610 milhões de Teto MAC para a cidade do Rio de Janeiro. Além disso, será feito o repasse de R$ 150 milhões, sendo R$ 100 milhões para o HFA e R$ 50 milhões para o HFCF para as providências imediatas. O valor será pago em parcela única, ainda em dezembro de 2024.

“O Ministério da Saúde está comprometido com a reestruturação do conjunto dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, com vistas a atender a população em suas necessidades de atenção de alta complexidade e retomada de sua condição de referência para o Sistema Único de Saúde”, afirma a ministra Nísia Trindade.

O objetivo da reestruturação é a abertura de leitos e a melhoria na qualidade do atendimento prestado à população.

Veja metas para o Hospital Federal do Andaraí:

Veja metas para o Hospital Federal Cardoso Fontes:

As mudanças fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra Nísia Trindade. Além do HFA e do HFCF, outras duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação: os hospitais federais de Bonsucesso (HFB) e Servidores do Estado (HFSE).

200 leitos

O HFB é gerido, desde outubro de 2024, pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC). O objetivo é reabrir 200 leitos que atualmente estão fechados.

O HFSE iniciou estudos para a fusão com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Com a integração, serão 500 leitos à disposição do sistema de saúde. Além disso, haverá maior capacidade de qualificação para os profissionais com a abertura de novas vagas de residência médica.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.

Investimentos

Em 2023, houve investimentos importantes nesses hospitais, a exemplo da radioterapia no Andaraí. A unidade ganhou um acelerador linear para ampliar o tratamento oncológico. Ao todo, o investimento chegou a R$ 13,2 milhões.

A previsão de funcionamento é ainda em dezembro de 2024. O serviço conta com apoio do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e ocorreu através do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS).

A ampliação, que está com obras totalmente concluídas, funcionará como um novo modelo de operação. O hospital opera como uma unidade satélite, ligada a um centro de referência.

O serviço tem potencial de reduzir significativamente o tempo de deslocamento dos pacientes da periferia e do interior do estado do Rio de Janeiro.

Servidores

A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.

O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por e-mail e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários.

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