Governo do Rio regulamenta licenciamento ambiental

janeiro 2, 2020 /

O Governo do Estado do Rio de Janeirou regulamentou o Sistema de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental (Selca). O texto foi publicado no Diário Oficial no último dia 24 de dezembro. com um sistema mais moderno, a expectativa é que o procedimento se torne mais rápido, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do estado.

A proposta para o projeto surgiu após uma reunião da Firjan com o governador Wilson Witzel em agosto de 2019. A agilidade nos procedimentos de obtenção e renovação da licença é também uma das propostas defendidas pela Firjan através do Mapa de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, documento que contém as ações prioritárias para o crescimento econômico no período 2016-2025.

Todos os setores estão incluídos nas mudanças, consideradas fundamentais para melhoria do ambiente de negócios, o aumento de competitividade e a desburocratização. Entre as novidades, estão os licenciamentos autodeclaratório, integrado e unificado, que contemplará, em alguns casos, a extinção de abertura de processos em papel.

O decreto começa a vigorar a partir da segunda quinzena de junho de 2020. As empresas associadas aos sindicatos filiados à Firjan podem obter mais informações e tirar dúvidas sobre o novo decreto através do e-mail sustentabilidade@firjan.com.br.

Imagem: Reprodução/Internet

Aloma Carvalho