Governo do Estado do Rio regulamenta número de alunos em sala de aula

janeiro 27, 2021 /

As diretrizes para uma retomada segura das aulas presenciais de alunos, professores e funcionários no estado foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (26/01). A Resolução conjunta das secretarias de Educação (Seeduc) e de Saúde (SES) estabelece normas para as unidades escolares estaduais e orienta as redes municipais e privadas, vinculadas à Seeduc-RJ, para que, em casos de bandeiras roxa ou vermelha no município, não haja ensino presencial. Nos casos de bandeiras de risco laranja, amarela e verde, foram estabelecidos quantitativos máximos de atendimento presencial, levando em consideração a capacidade da unidade escolar.

A Resolução regulamenta o decreto 47.454, publicado em edição extra do D.O de quinta-feira (21/01), que incluiu as escolas no grupo de serviço essencial, enquanto durarem as medidas restritivas contra a Covid-19.

As bandeiras classificatórias de risco de todos os municípios serão atualizadas semanalmente, às sextas-feiras, pela Secretaria de Estado de Saúde, por meio do http://painel.saude.rj.gov.br/monitoramento/covid19.html.

Número de alunos de acordo com bandeiras

Baseada em critérios técnicos das vigilâncias sanitárias, a Resolução orienta que, no caso de bandeira laranja no município, a escola organize suas aulas presenciais para até 50% dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (1º e 2º anos). Já na bandeira amarela, para até 75% do total de estudantes. Na bandeira verde, a escola pode acolher até 100% das crianças matriculadas.

O ranking quantitativo levou em conta todos os estudos que apontam que crianças até o 2º ano do Fundamental fazem parte de um grupo com baixa incidência de adoecimento e capacidade de transmissão do vírus. O documento garante ainda aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino exclusivamente remoto.

Já nos Ensinos Fundamental I (3º ao 5º ano), Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, o número de alunos em sala de aula deve chegar até 35% do normal, no caso de bandeira laranja. Na amarela, até 50% da capacidade, e 100% de estudantes na verde.

De acordo com o secretário de Educação, Comte Bittencourt, o Estado precisa garantir a continuidade do ensino, evitando o prejuízo na aprendizagem de crianças e adolescentes no estado.

– Estamos seguindo as indicações da Secretaria de Saúde, estabelecendo protocolos e tomando todos os cuidados para que professores, funcionários e alunos tenham segurança dentro das escolas. O que não podemos é tirar dos nossos jovens o direito ao acesso à educação. O retorno das aulas é um desafio que está sendo encarado como prioridade pelo Governo do Estado – afirmou.

O secretário de Saúde, Carlos Alberto Chaves ressalta que a retomada das aulas foi planejada com base em parâmetros técnicos.

– As equipes da Vigilância em Saúde acompanham esse processo. Tudo está sendo feito com segurança para alunos e comunidade escolar.

Retorno das aulas presenciais para a rede municipal do Rio está marcado para 24 de fevereiro

O secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha, apresentou, nesta quarta-feira (27), o Plano de Volta às Aulas da rede municipal de ensino, que conta com 1.543 unidades escolares. O anúncio oficial foi feito com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e com o secretário de Saúde, Daniel Soranz, no Palácio da Cidade, em Botafogo, Zona Sul carioca. Para dar segurança ao retorno presencial, marcado para dia 24 de fevereiro, o Plano estabelece medidas de prevenção, monitoramento e contingência de casos do coronavírus.
A Prefeitura também que o retorno das aulas presenciais é facultativo. Para isso, os profissionais de educação serão vacinados contra Covid-19 logo depois dos idosos.

Veja previsão:

– 24 de fevereiro – fase 1 (pré-escola, 1º ano e 2º ano)
– 10 ou 17 de março – fase 2 (3º ao 6º ano e 9º ano, além de creche com crianças a partir de dois anos que sejam filhos de profissionais de saúde e educação)
– 3 ou 10 de abril – fase 3 (creche, 6º ao 8º ano, PEJA e classes especiais)

A prefeitura salienta que retorto valerá apenas para as escolas que sejam consideradas elegíveis, ou seja, aptas a voltar a funcionar. Das 1543 unidades, segundo Ferreirinha, 44 estão em “estado crítico” e não têm condição de retornar. A reforma custaria entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões.

A lotação das escolas para a retomada das aulas vai depender do risco epidemiológico da área onde fica a unidade. Caso a demanda de alunos seja maior que a capacidade, vai haver rodízio de estudantes.

“Um ponto que eu queria lembrar é que o turno do retorno presencial neste momento seja de três horas, um turno reduzido, para que possamos também fazer um escalonamento de picos de horário junto com a secretaria de Transportes”, explicou Ferreirinha.

Aloma Carvalho