Em meio à suspeitas de irregularidades no leilão para a compra de arroz, o governo federal decidiu nesta terça-feira anular o pregão e realizar um novo processo em data ainda não definida. O Secretário de Política Agrícola, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, envolvido no processo, também pediu demissão pela manhã.
O texto do novo leilão será produzido em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU). A decisão foi tomada em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e com o presidente da da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
— A partir da revelação de quem são as empresas (vencedoras do leilão), começou o questionamento se essas empresas tinham capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público […] Decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para realizar esse leilão — afirmou Edegar Pretto.
Com a repercussão negativa do leilão, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller, pediu demissão do cargo na manhã desta terça-feira.
— Hoje pela manhã o secretário Neri Geller me comunicou, ele fez uma ponderação, que quando o filho dele estabeleceu a sociedade com essa corretora do MS ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito. Essa empresa não está operando, não está participando do leilão, não fez nenhuma operação e isso é fato também. Nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita. Mas que de fato gerou um transtorno e por isso ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição. Ele pediu demissão e eu aceitei — afirmou Carlos Fávaro.
Duas empresas criadas por um ex-assessor de Neri Geller — Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos — intermediaram a venda do arroz pelo leilão. Elas representaram três das quatro empresas arrematantes do leilão, a ARS Locação de Veículos e Máquinas, Zafira Trading e Icefruit Indústria e Comércio de Alimentos. O perfil das empresas gerou suspeitas por não trabalharem com arroz. O ex-assessor também é sócio do filho de Geller.
Na semana passada, o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) começou a colher assinaturas para a criação de uma CPI para investigar a suposta fraude no leilão do arroz.
O leilão
A companhia foi autorizada a comprar, do Mercosul e de países que não fazem parte do bloco, até 1 milhão de toneladas de arroz, a um custo de R$ 7,2 bilhões. Para isso, o governo federal decidiu reduzir a zero as tarifas de importação do produto, estendendo a isenção a outros mercados fornecedores, além de Argentina, Paraguai e Uruguai.
A Conab estabeleceu que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo1. A estatal também exige que o cereal esteja acondicionado em embalagem com capacidade de cinco quilos, transparente e incolor, com a logomarca do governo federal.
A estatal vai decidir os locais para onde venderá o arroz importado. A prioridade são regiões metropolitanas com maior necessidade do produto, que terá preço tabelado em R$ 4 o quilograma. Ou seja, o saco com 5kg custará R$ 20.
Outro objetivo da Conab com importação é dar continuidade à retomada da política de estoques reguladores, abolida no governo anterior. Hoje, só há milho nos armazéns públicos, comprado no ano passado. Esse sistema permite a intervenção no mercado para forçar a queda ou o aumento do preço ao produtor.
*com informações do Globo.
