O candidato Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que discutia o registro de sua candidatura ao governo do Rio. A defesa do ex-governador protocolou, no início da tarde desta segunda-feira (05), um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que tramitava na Corte.
O pedido foi apresentado um dia depois da eleição e após ser encaminhado, na manhã desta segunda-feira (05) ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE. O caso envolve questões relacionadas à elegibilidade de Garotinho, entre elas o pleno exercício dos direitos políticos e a suspensão desses direitos em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
No documento, os advogados afirmam que Garotinho decidiu desistir do recurso de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”. A defesa pede que o ministro homologue a desistência e reconheça, consequentemente, a perda do objeto do recurso.
Os advogados sustentam que o Código de Processo Civil permite ao recorrente desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das outras partes envolvidas no processo.
Douglas Ruas pode ser eleito no primeiro turno
Com a desistência do recurso de Garotinho, os caminhos estão abertos para que Douglas Ruas (PL) seja eleito governador sem segundo turno.
O atual presidente da Alerj terminou a eleição com 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) somou 42,76%. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já considerava os dois matematicamente classificados para o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Mas a situação poderia mudar caso os votos de Garotinho, até então sub judice, fossem definitivamente retirados da contagem.
Agora, com a retirada do recurso, os votos de Garotinho serão desconsiderados no cálculo dos votos válidos. Com a nova distribuição, Ruas passaria a ter 50,88% dos votos válidos, contra 44,16% de Paes, resultado que lhe garantiria a vitória ainda no primeiro turno.
Com informações do portal Tempo Real
