O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) participou, nesta quinta-feira (20/08), de uma fiscalização conjunta que identificou e fechou um galpão utilizado para o armazenamento clandestino de combustíveis em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O proprietário do estabelecimento e três funcionários foram presos e autuados pelos crimes de associação criminosa, furto e crime contra o setor de combustíveis.
O galpão tinha capacidade para armazenar mais de 550 mil litros de combustíveis. Durante a fiscalização, foram encontrados aproximadamente 14 mil litros, dos quais cerca de 10 mil estavam acondicionados em dois tanques subterrâneos. O restante estava distribuído em nove carretas-tanque.
Os combustíveis, entre eles gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel, estavam sem documentação fiscal e foram apreendidos. A empresa responsável pelo galpão possui CNPJ e inscrição estadual ativos para o transporte de cargas perigosas, mas não tem autorização para armazenar ou comercializar combustíveis.
O responsável alegou que os combustíveis seriam sobras de carregamentos para terceiros, destinadas à frota da empresa. A justificativa levantou suspeitas, pois a maioria dos veículos utiliza diesel, apesar dos estoques de gasolina e etanol. Dos nove veículos, apenas três pertencem à empresa. O material apreendido será submetido a testes de conformidade para definir sua destinação, que poderá ser o reaproveitamento autorizado ou o descarte.
A ação foi realizada em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, a Receita Estadual (Sefaz-RJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia Fazendária (Delfaz) da Polícia Civil. Participaram da ação as promotoras de Justiça Roberta Jorio e Renata Chagas, integrantes do GAESF/MPRJ, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).
