A Frente de Prevenção à Tragédias Naturais Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) verificou que 82% dos municípios fluminenses não possuem plano de contingência contra chuvas e temporais. A Frente, coordenada pelo deputado Yuri Moura (PSOL), mostra que, apenas 17 dos 92 municípios do Rio, contam com ações estruturadas para esse tipo de intercorrência.
“Os planos de contingência são ferramentas indispensáveis para uma resposta coordenada entre autoridades, comunidades e órgãos de defesa civil. Eles salvam vidas e reduzem danos materiais, além de permitir maior previsibilidade na alocação de recursos públicos”, explicou Yuri Moura.
A urbanização não planejada e a impermeabilização do solo agravam os riscos de desastres, além de dificultarem a gestão sustentável dos recursos hídricos. Entre os instrumentos apontados no levantamento realizado pela Frente da Alerj, para a prevenção de tragédias estão o Plano de Contingência, o Plano Diretor, o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), os sistemas de alerta e os mecanismos de Cidade Esponja. As cidades que serviram de base para o estudo foram Petrópolis, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e São Gonçalo, além do próprio Estado do Rio.
O cenário alarmante levou o deputado a enviar um ofício à Secretaria de Defesa Civil estadual, solicitando informações e medidas urgentes destinadas aos municípios desprotegidos. “Não podemos aceitar que vidas continuem sendo perdidas pela ausência de ações que previnam tragédias anunciadas”, afirmou o deputado.
O documento da Alerj ressalta a necessidade de investimentos em políticas públicas que integrem planejamento urbano, sustentabilidade e resiliência climática, além do fortalecimento dos sistemas de Defesa Civil e destinação de recursos para a prevenção desses eventos climáticos.
A Frente Parlamentar promove debates sobre justiça climática e moradia digna, com base nos direitos sociais e constitucionais. O relatório produzido pela Frente mostra a gravidade do problema em meio a mudanças climáticas cada vez mais intensas e de consequências muitas vezes desastrosas.
