Um levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 742.389 beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitaram o cancelamento de descontos associativos no primeiro semestre de 2024, segundo informações do portal g1. Os dados foram compilados a partir de reclamações recebidas nos canais de atendimento do próprio INSS.
De acordo com o relatório, em 709 mil desses casos — o equivalente a 95,6% do total — os aposentados alegaram não ter autorizado previamente o desconto efetuado diretamente em seus benefícios por associações.
“O quantitativo de requerimentos de exclusão de descontos de mensalidades associativas efetuados […] sinalizam que não é possível assumir como parâmetro balizador das decisões e ações sob a responsabilidade do INSS a boa-fé, em especial considerando os reflexos diretos no valor do benefício pago aos segurados do INSS em virtude da realização desses descontos”, diz documento da CGU.
O problema com os descontos não autorizados motivou a deflagração de uma operação da Polícia Federal na semana passada, que apura possível fraude nos cadastros de aposentados. A investigação revelou a dimensão do esquema e trouxe novas implicações políticas: o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido na quarta-feira (23). No sábado (26), o Jornal Nacional divulgou que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia sido alertado sobre as irregularidades dez meses antes de o governo começar a adotar medidas efetivas para coibir as fraudes.
As reclamações se concentraram principalmente em 11 associações, que tiveram suas atividades suspensas por decisão judicial após a operação da PF. Outras 12 entidades também foram alvo de críticas, acumulando, cada uma, pelo menos mil reclamações no período.
O impacto financeiro dessa prática ainda está sendo avaliado. No total, essas associações registraram 6,54 milhões de beneficiários com algum tipo de desconto em folha. No entanto, não se sabe quantos desses beneficiários foram efetivamente vítimas de fraude.
Em julho de 2024, a CGU encaminhou ao INSS, então sob a presidência de Stefanutto, um dossiê com os resultados da auditoria, incluindo o pedido de suspensão do repasse de mensalidades de oito associações suspeitas. Apesar das evidências apresentadas, nenhuma providência foi tomada pela gestão do instituto à época.
O material produzido pela Controladoria-Geral da União serviu de base para a operação conduzida em conjunto com a Polícia Federal e fundamentou a decisão judicial que determinou o bloqueio dos descontos promovidos pelas entidades investigadas.
