Fraude de vereadores de Mesquita não foi só com recursos da Educação

dezembro 15, 2017 /

Embora o prefeito Jorge Miranda (PSDB)  tenha se recusado hoje  a comentar o assunto, uma fonte da Prefeitura de Mesquita informou ao novaiguassuonline que os vereadores não elevaram o valor do duodécimo, desviando recursos federais  carimbados, apenas da Educação.

Prefeito de Mesquita Jorge Miranda / Foto: Divulgação

A Ação dos vereadores comandados pelo presidente da Casa, Marcelo Biriba (PRB), atingiu outras áreas do governo municipal que também recebem recursos de Brasília, como Saúde e Assistência Social. A Delegacia Fazendária já está trabalhando para esmiuçar as fraudes e apontar os principais responsáveis.

Os policiais estão lendo processos que fazem referência a contratos irregulares e a licitações fraudulentas com dinheiro público. O caso, amplamente denunciado pelo SBT Rio, ganhou as ruas de Mesquita.

Presidente da Câmara dos Vereadores de Mesquita Marcelo Biriba / Foto: Divulgação

Acionada pelo novaiguassuonline, através  do aplicativo WatsApp ,para se manifestar sobre as denúncias, a vereadora Chris Gêmeas, do PC do B, não respondeu até agora algumas perguntas que lhe foram feitas.

O novaiguassuonline solicitou também  uma declaração formal de Jorge Miranda, mas sua Assessoria esclareceu que o caso foi entregue à Procuradoria Geral do município, cuja titular, Cláudia Dantas, divulgou uma nota : 

 O Poder Executivo não tem poder de Polícia sobre outro órgão. Essa é uma investigação que cabe à Polícia Civil e ao Ministério Púbico. Se algo ficar provado, é importante que as devidas punições sejam aplicadas e que eventuais recursos utilizados indevidamente voltem para os cofres públicos. Mesquita é uma cidade carente e qualquer desvio de finalidade cria um prejuízo muito grande para os munícipes. Cabe ressaltar, no entanto, que a Câmara Municipal de Mesquita não recolhe a contribuição patronal (INSS) de seus agentes, o que reflete diretamente nas contas do Poder Executivo. Além disso, o Poder Executivo questiona, na via judicial, a base de de percentual de repasse duodecimal de algumas verbas – como as do Fundeb, destinadas especificamente á Educação. O Poder Executivo não pode controlar a aplicação das verbas repassadas ao Poder Legislativo, mas toma medidas de cautela quanto ao que  é repassado. E cabe á Polícia e ao Ministério Púbico investigar qualquer possível irregularidade nessa aplicação.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.