O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais, tornando o país o primeiro da União Europeia a barrar o uso de aplicativos como o TikTok por essa faixa etária.
Após a aprovação pelo Senado, também nesta terça-feira, o texto foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a favor e 81 contra.
O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da proteção das crianças nas redes sociais e da regulamentação do tempo de uso de telas uma das principais conquistas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
O governo planeja implementar essa proibição a partir de setembro, quando os alunos retornarem às aulas após as férias. O Reino Unido aprovou uma medida semelhante para menores de 16 anos, mas ela só entrará em vigor no início de 2027.
O texto da lei francesa incluiu a proibição de celulares no ensino médio, assim como já ocorre no ensino fundamental.
A pressão sobre os políticos europeus aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que considera estabelecer um acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes a plataformas digitais.
