senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na manhã desta terça-feira (13), em Brasília. Foi o primeiro encontro presencial entre os dois desde julho, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as visitas por 90 dias. A retomada do contato foi autorizada na segunda-feira (12), mas com uma condição expressa: os encontros não poderão ter “finalidade político-eleitoral”.
Flávio chegou por volta das 9h40 ao condomínio onde o pai cumpre prisão domiciliar, na região do Jardim Botânico, na capital federal. Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O encontro ocorreu a menos de duas semanas do segundo turno da eleição presidencial, disputado por Flávio Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da proximidade da votação, a decisão judicial impede que as visitas sejam utilizadas para transmitir orientações políticas ou divulgar manifestações do ex-presidente.
Como o senador também integra a defesa jurídica do pai, a visita foi realizada na condição de advogado, modalidade que permite encontros de até 30 minutos em dias úteis.
Moraes autoriza reencontro, mas mantém restrições eleitorais
A decisão de Alexandre de Moraes encerrou uma proibição que estava em vigor desde julho e permaneceu válida durante boa parte da campanha presidencial.
O prazo de 90 dias terminou no domingo (11), abrindo caminho para que o ministro autorizasse a retomada das visitas no dia seguinte.
Embora tenha permitido o reencontro, Moraes manteve a proibição de divulgação de manifestos, cartas ou declarações políticas atribuídas ao ex-presidente.
A restrição busca impedir que Jair Bolsonaro utilize intermediários para transmitir mensagens de natureza eleitoral, uma vez que continua submetido a limitações judiciais relacionadas ao uso das redes sociais.
As regras também preservam os horários de visitação estabelecidos quando foi concedida a prisão domiciliar.
Os filhos do ex-presidente podem visitá-lo às quartas-feiras e aos sábados, nos horários previstos para visitas em unidades prisionais. Flávio, por estar cadastrado como advogado, dispõe ainda da possibilidade de encontros de 30 minutos em dias úteis.
Carta divulgada em julho motivou suspensão das visitas
A proibição imposta anteriormente por Moraes teve origem em um episódio envolvendo a divulgação de uma carta de Jair Bolsonaro nas redes sociais.
Em julho, Flávio visitou o pai e posteriormente publicou uma mensagem na qual o ex-presidente manifestava apoio à candidatura do senador.
No documento, Bolsonaro apresentava o filho como seu “porta-voz” e o apontava como a melhor opção para o país.
Para Alexandre de Moraes, a utilização de uma visita autorizada para obter e divulgar uma manifestação política representou desvio de finalidade.
O ministro também considerou que a divulgação da carta contrariou a determinação judicial que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Diante do episódio, Moraes suspendeu por 90 dias o direito de Flávio realizar visitas ao pai.
A nova autorização não revoga as demais restrições impostas ao ex-presidente, que continua impedido de divulgar manifestações políticas por meio de familiares, advogados ou outras pessoas.
Reencontro acontece na reta final da disputa presidencial
A retomada das visitas ocorre em um momento decisivo da campanha de Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra Lula em 25 de outubro.
O senador tem buscado manter sua identificação política com o pai, principal referência do eleitorado bolsonarista, ao mesmo tempo em que conduz sua própria candidatura à Presidência.
Em manifestações públicas recentes, Flávio chegou a afirmar que gostaria de subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de Jair Bolsonaro caso seja eleito.
O desejo, entretanto, não altera as restrições judiciais atualmente impostas ao ex-presidente.
A autorização concedida pelo STF permite o contato familiar e o exercício das atividades de defesa jurídica, mas não libera o uso dos encontros como instrumento de campanha.
Assim, qualquer manifestação política atribuída a Jair Bolsonaro e divulgada a partir dessas visitas poderá ser examinada pela Justiça à luz das determinações em vigor.
