Operação identificou irregularidades em itens obrigatórios e na documentação de coletivos
Uma operação realizada nesta quinta-feira (13) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ, em conjunto com o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) e o 5º Batalhão de Polícia Militar, fiscalizou veículos de transporte de passageiros em um terminal rodoviário no Centro do Rio. Ao todo, foram realizadas cinco autuações e três interdições.
Durante a ação, os agentes identificaram irregularidades que comprometem a segurança dos passageiros. Entre os problemas encontrados estavam veículos com licenciamento vencido desde 2023 e ônibus com bancos de passageiros que apresentavam cintos de segurança sem funcionamento adequado ou sem o dispositivo. Também foram constatadas catraca quebrada e inoperância do elevador destinado a pessoas com deficiência (PCD).
A fiscalização identificou ainda a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ e do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As medidas adotadas têm como objetivo retirar de circulação veículos que não atendam às condições exigidas para o transporte de passageiros e contribuir para a prestação regular e segura do serviço.
