Estudos da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro apontam que áreas prioritárias para a sociedade receberam apenas 36,7% do orçamento público

O cruzamento de dois estudos da Firjan – o Diagnóstico do Estado do Rio e a Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope junto à população fluminense – revela a existência de dois mundos paralelos: aquele demandado pelos habitantes e a realidade da alocação dos recursos. “Fica claro que existe um descasamento brutal entre as prioridades de alocação de recursos do estado em relação às necessidades da população”, afirmou o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira. Os documentos foram divulgados nesta terça-feira, 9/10, em coletiva na sede da Federação.

A pesquisa, encomendada pela Firjan ao Ibope Inteligência, teve por objetivo identificar as prioridades da sociedade em relação ao orçamento do governo estadual. Segundo o levantamento, elas são, nesta ordem: Saúde, Educação, Segurança Pública, Geração de Emprego e Renda, Saneamento e Transportes. O Diagnóstico do Estado do Rio, porém, mostrou que juntas, em 2017, essas áreas receberam apenas 36,7% do orçamento. Enquanto isso, a maior parte das verbas estaduais foi destinada ao custeio da Previdência e da máquina pública: 37,4% e 24,95%, respectivamente.

Carlos Erane de Aguiar, presidente da Firjan Nova Iguaçu e região, explicou que o diagnóstico e a pesquisa revelam que o governo do estado tem apresentado dificuldade em sua gestão, inclusive descumprindo determinações constitucionais como o gasto mínimo em Saúde. “Os estudos apontam que foi na previdência e na máquina pública, que em 2017 somaram mais de 60% dos gastos. O reflexo disso foi a redução de investimentos em áreas de grande importância social, como educação, saúde e segurança”, enfatizou Erane.

O levantamento com a população fluminense foi feito no mês de junho. Houve 1.204 entrevistas presenciais e domiciliares, com pessoas de idade superior a 18 anos, em 37 municípios. Em paralelo, a Firjan elaborou o diagnóstico sobre os gastos públicos, a fim de comparar os resultados. “Num ambiente em que a crise fiscal impõe dificuldades para a gestão do orçamento, a priorização alinhada com os anseios da sociedade precisa ser o objetivo do novo governo”, aponta Jonathas Goulart, coordenador de Estudos Econômicos da Federação.

Pauta para os candidatos e a sociedade

O diagnóstico mostra que a Previdência Social está voltada para atender apenas 1% da sociedade fluminense. “Esse gasto impacta brutalmente o restante da população. Hoje, 35% dos jovens do estado, de 18 a 24 anos, estão desempregados. É preciso dar emprego, educação de qualidade a esses jovens; dar dignidade às famílias que precisam de saúde, de saneamento básico. Não resolver o problema da Previdência é socialmente injusto e imoral”, cobra o presidente da Firjan.

Os estudos apontam ainda que nove entre 10 entrevistados destinariam a maior parcela do orçamento do estado à Saúde Pública, porém o setor recebeu apenas 9,2% das verbas, em 2017. Para metade das pessoas ouvidas, o governo deveria deixar de gastar com a máquina pública. Mas a realidade é bem diferente. O estado descumpriu o mínimo estabelecido na Constituição para a área de Saúde e ultrapassou os limites legais para endividamento e despesas com pessoal.

Outro dado em destaque é que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por exemplo, ficou abaixo da meta estabelecida para 2017 e retrocedeu a níveis próximos ao de 2011. Além disso, outras despesas encolheram de tamanho, como o Bilhete Único, que de 2014 a 2017 sofreu um corte de 38%; e os investimentos na UERJ, que reduziu em 46%.

Para o presidente da Firjan Duque de Caxias e região, Claudio Lopes, é função do Estado prover o bem-estar da população através da alocação eficiente de recursos. “Podemos citar o retrocesso no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o aumento da taxa de mortalidade infantil e o acúmulo de altos índices de violência como um dos principais indicadores de má execução do orçamento estadual. Precisamos priorizar Saúde, Educação, Segurança, Geração de Emprego e Renda e Saneamento e Transporte”, destacou Lopes.

Segundo Eduardo Eugenio, os estudos da Federação têm entre seus objetivos pautar a discussão do problema no momento em que se aproxima o segundo turno das eleições para o governo do Rio de Janeiro. “A luz vermelha foi acesa. A sociedade precisa entender o que é preciso ser levado em consideração. E os candidatos precisam focar nisso e explicar como utilizarão os recursos”, afirma.

A Pesquisa Firjan-Ibope e o Diagnóstico do Estado do Rio completos podem ser acessados neste link: http://ow.ly/muYn30ma60s .