Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente volta a ser elegível

março 8, 2021 /

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou, nesta segunda-feira (08), a anulação de todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedidas pela 13ª Vara de Curitiba relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula manterá os direitos políticos preservados e volta a ser elegível.

Fachin atendeu a um recurso da defesa de Lula, apresentado em novembro do ano passado. O ministro argumento que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar o petista, mas sim a Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que os supostos crimes não se relacionavam diretamente com desvios na Petrobras.

A decisão de Fachin anula todas as decisões tomadas sobre os quatro processos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Aloma Carvalho