Estado do Rio passará a ter programa pedagógico hospitalar para crianças e adolescentes

novembro 23, 2018 /

O Estado do Rio passará a contar com o Programa Pedagógico Hospitalar destinado às Crianças e Adolescentes Hospitalizados. A determinação é da Lei 8.166/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta sexta-feira (23/11).

O objetivo da norma é garantir aos alunos da rede pública a continuidade de seus estudos enquanto estiverem no hospital. O programa deverá assegurar a manutenção do vínculo com as escolas por meio de currículo flexibilizado ou adaptado; integrar o estudante enfermo em suas atividades escolares e familiares e desenvolver parâmetros para atender as necessidades desses alunos, entre outras metas.

Para isso, será possível contar com apoio pedagógico especializado, comunicação alternativa, educação física adaptada, oficinas de artes plásticas e oficinas lúdicas. O atendimento pedagógico poderá ser domiciliar ou hospitalar.

Autor da proposta, o deputado Dr. Julianelli ((PSB) afirma que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. “Prioritariamente, este direito se expressa pelo acesso à escola de educação básica. No entanto, são variadas as circunstâncias que podem interferir e impedir a presença do estudante na escola, de maneira temporária ou permanente. O projeto visa à consolidação do direito à educação e à saúde para o atendimento em ambientes e instituições outros que não a escola”, disse o parlamentar.

Aloma Carvalho