O Governo do Rio de Janeiro sancionou uma lei que determina que escolas públicas estaduais forneçam gratuitamente escova de dente aos alunos, medida essa que integra o ”Programa Saúde Dental”.
A norma, número 10.365/2024 e de autoria original da deputada Martha Rocha (PDT), foi publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (09/05).
A nova lei reconhece que a escova de dente é um item de necessidade básica para a saúde, devendo, portanto, ser incorporada aos itens de higiene eventualmente disponibilizados de forma gratuita nas escolas estaduais do RJ.
”Uma má condição de higiene bucal pode, sem dúvida nenhuma, levar à enfermidade e a agravar as questões relativas à saúde, principalmente no que diz respeito às doenças cardiovasculares e diabetes. É muito comum, nas ações sociais, vermos sempre o momento de ensino ou de realização de uma atividade para levar a questão do conhecimento da saúde bucal às nossas crianças. Mas elas precisam também dispor de escovas dentais desde o início”, disse Martha Rocha.
O texto autoriza a realização de um convênio entre as secretarias esatduais de Saúde e de Educação para mapear e identificar as escolas a serem atendidas.
Além desse convênio, o Governo do RJ poderá firmar outros que se fizerem necessários para a implementação do programa. A medida precisa da regulamentação do Executivo.
Vale ressaltar que, além de Martha Rocha, assinam o projeto os deputados Anderson Moraes (PL), Brazão (União Brasil), Carlos Minc (PSB), Chico Machado (Solidariedade), Dani Monteiro (PSOL), Dionisio Lins (PP), Franciane Motta (Podemos), Rodrigo Amorim (União Brasil), Samuel Malafaia (PL) e Tia Ju (Republicanos).
