Entidades da saúde acionam STF para exigir lockdown nacional ainda neste mês; Brasil registra 4.249 mortes por covid-19 em 24 horas

abril 8, 2021 /

  Uma semana antes desta foto acima do calçadão da Avenida Governador Amaral Peixoto, principal centro comercial da Baixada,  ser divulgada pelo site da Prefeitura de Nova Iguaçu, mostrando o fechamento de algumas ruas no final de maio do ano passado, a principal cidade da região registrava 119 mortes por covid-19, a terceira do estado entre os municípios fluminenses com os maiores números  de óbitos por conta da doença. Na última terça-feira, dia 03, Nova Iguaçu registrava 1.135 mortes pela doença.

 

Em meio à alta de casos e mortes pela covid-19 e às declarações do presidente Jair Bolsonaro fazendo oposição a um lockdown nacional, entidades de saúde, que compõe o Conselho Nacional de Saúde (CNS), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a medida mais restritiva de circulação seja exigida ao governo federal. A proposta é de lockdown nacional por 21 dias ainda este mês, acompanhada por auxílio emergencial “adequado para a população”. A informação é do Correio Braziliense.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi enviada ao STF na última terça-feira (6), mesmo dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 4 mil mortes pela covid-19. No documento, os autores alegam inação do governo federal “em adotar as medidas restritivas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária”, atribuindo a esse fato “a escalada do número de mortes em todo o território nacional e ao completo colapso do sistema de saúde”.

Para justificar o pedido, as entidades usam as próprias decisões recentes do STF que dão autonomia a estados e municípios na condução da pandemia, bem como autorizam a aquisição de insumos e vacinas contra a covid-19.

“Ao afirmar e reafirmar as competências de estados e municípios em relação à saúde e à assistência pública, o movimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal tem apontado para atos comissivos e omissivos capitaneados pelo poder executivo federal, como os principais responsáveis pela situação caótica da saúde pública”.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, explica que o pedido feito ao STF usa posicionamentos do Conselho Nacional de Saúde, como a recomendação de número 36, de maio do ano passado, que já recomendava a “implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown)” nos municípios com maior ocorrência de infecções.

“Reiteramos este posicionamento este ano devido à importância de mantermos medidas rigorosas. Esperamos que o STF acolha essa ação”, disse Pigatto.

A fim de prestar assistência à população, a arguição vincula o lockdown à necessidade de restabelecer o benefício emergencial de R$ 600. Com as medidas, as entidades esperam que ao menos 22 mil vidas sejam preservadas em abril, conforme levantamento de especialistas da área.

Novo triste recorde da pandemia emia no Brasil: 4.249 mortes por covid em 24 horas

O Brasil segue vendo a situação da pandemia piorar cada vez mais em seu território. Nas últimas 24 horas, foram registradas 4.249 mortes por Covid-19, o que significa um novo recorde de mortes diárias pela doença no país.

Pesquisadores apontam que o Brasil pode ainda chegar a ter cinco mil mortes por dia por causa da Covid-19.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.