O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi até a conclusão de apurações internas e criminais envolvendo denúncias de importunação sexual. A medida, de caráter temporário e excepcional, foi tomada enquanto o tribunal aguarda o parecer final da Comissão de Sindicância, que será analisado em sessão marcada para o dia 10 de março.
Mais cedo, Buzzi apresentou um laudo psiquiátrico e pediu licença médica de 90 dias.
Em nota oficial, o STJ informou que, durante o afastamento, o ministro fica impedido de exercer qualquer atividade funcional, inclusive de utilizar seu gabinete, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, destacou o tribunal.
Denúncia e investigações em sigilo
As investigações correm sob sigilo. A denúncia foi registrada por uma jovem de 18 anos na Polícia Civil de São Paulo, que apura os fatos. Por se tratar de um ministro de tribunal superior, o inquérito foi comunicado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função.
Segundo a apuração jornalística, a jovem relatou ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro, enquanto passava alguns dias com a família na casa de praia de Marco Buzzi, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela afirma que o ministro se aproximou, puxou seu corpo e a agarrou pela lombar, insistindo no contato mesmo após tentativas de afastamento. Ao conseguir se soltar, a jovem saiu da água e pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, em 14 de janeiro, registrou ocorrência acompanhada de advogados.
O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena prevista no Código Penal varia de um a cinco anos de reclusão.
Atuação do CNJ e nova reclamação disciplinar
A Corregedoria Nacional de Justiça informou que conduz apuração paralela e que colheu depoimentos recentemente, incluindo o da jovem que acusa o ministro e de sua mãe. Em nota, o órgão afirmou que foi aberta uma nova reclamação disciplinar para apurar possíveis fatos semelhantes, todos sob sigilo legal, com o objetivo de preservar a intimidade das pessoas envolvidas e garantir a condução adequada das investigações.
Defesa e manifestação do ministro
Em nota divulgada anteriormente, Marco Buzzi afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. A defesa da jovem informou que aguarda rigor nas apurações e o desfecho do caso nos órgãos competentes.
Em carta encaminhada aos colegas ministros, Buzzi disse estar abalado com a repercussão e mencionou problemas de saúde. À época, a TV Globo apurou que ele estava internado, sem previsão de alta, após a implantação recente de um marca-passo. No texto, o ministro declarou: “Creio que nos procedimentos já instaurados demonstrarei minha inocência”, acrescentando que tem quase 70 anos, trajetória pessoal e profissional que considera ilibada e que sua família permanece unida ao seu lado. Ele também afirmou confiar em uma apuração “técnica e imparcial” para o esclarecimento dos fatos.
Quem é Marco Buzzi
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para a vaga deixada por Paulo Medina, aposentado compulsoriamente por decisão do CNJ. Buzzi é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em gestão e controle do setor público, direito do consumo e instituições jurídico-políticas.
Enquanto as investigações seguem em curso e sob sigilo, o afastamento cautelar permanece em vigor até nova deliberação do STJ, prevista para março.