*Vicente Loureiro
Desde os anos 1990, o governo central do Chile vem empreendendo esforços para o melhoramento e a modernização do transporte público na região metropolitana de Santiago. Há resultados importantes a comemorar, como aqueles obtidos com os avanços da eletromobilidade, que fizeram da capital chilena a cidade, fora da China, com a maior frota de ônibus elétricos. Ou então os promovidos pelo cartão BIP, um bilhete único de fato, adquirido tanto por meio do cartão físico quanto pelo celular, sem barreiras irritantes ou desnecessárias.
As conquistas não param por aí. O metrô, por exemplo — com a mesma idade do nosso —, possui quase 150 km de linhas e continua em franca expansão, sendo já responsável pelo deslocamento da metade da população metropolitana usuária de transporte público. Importante também destacar a política de subsídios, definida por lei própria, que estimula a obtenção de receitas não tarifárias. Daí a existência de estações com grande potencial comercial e de prestação de serviços, bem exploradas e bastante atraentes.
Para além desses resultados, encontra-se em fase final de tramitação no Congresso chileno um Projeto de Lei que institui a Autoridade Metropolitana de Transporte. Trata-se de um organismo responsável pela consertação política entre os distintos órgãos dos três níveis de governo, visando ao compartilhamento de competências, à identificação de sinergias existentes e à definição de metas e objetivos da política metropolitana de transportes — em consonância com as diretrizes de desenvolvimento urbano e provisão de habitação.
Desde 2008, discute-se por lá a necessidade de criação dessa Autoridade Metropolitana de Transporte. O projeto atual parece ter conseguido reduzir os impasses políticos e as impedâncias administrativas até então vigentes. Para tanto, estudos foram realizados, avaliando em profundidade os sistemas de transporte locais e regionais existentes, os mecanismos de planejamento e operação utilizados e as formas de financiamento diretas e indiretas praticadas, configurando um diagnóstico detalhado da mobilidade na região.
Baseados na experiência de Londres — onde o que é concedido é o uso das vias e o pagamento pelos serviços de transporte se dá por quilômetro percorrido, e não por passageiro transportado —, os estudos orientaram o Projeto de Lei quanto à regulação dos serviços contratados, à utilização sustentável de subsídios, à fiscalização e controle das operadoras, à parametrização dos níveis de qualidade e segurança dos serviços, bem como aos seus impactos no planejamento urbano das cidades que compõem a região.
Como o tema da mobilidade, além de complexo, é abrangente, não deixaram também de incluir nas competências a serem compartilhadas pela nova Autoridade questões como restrições ao tráfego de automóveis, sinalização e monitoramento unificados das vias, política de estacionamento e gestão de terminais, além de cuidados especiais com a renovação da frota, visando sobretudo à redução de emissões.
As expectativas em relação à criação da Autoridade Metropolitana de Transporte são elevadas. A experiência chilena, no entanto, lhes confere uma espécie de convicção sobre a mobilidade urbana: “Se quer ordenar, ordene. Se quer transformar, invista.” Vale prestar atenção no jeito deles de buscar uma mobilidade mais inclusiva e sustentável, apesar de também enfrentarem o crescimento da busca por soluções individuais nos deslocamentos .
*Vicente Loureiro, arquiteto e urbanista, doutorando pela Universidade de Lisboa, Conselheiro da Agetransp, autor de Tempo de Cidade e de Prosa Ubana.
