O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta segunda-feira (03/08) um guia com orientações sobre a utilização de inteligência artificial nas eleições de 2026. O material foi elaborado para auxiliar candidatos, partidos políticos e órgãos públicos quanto às regras e boas práticas relacionadas ao uso da tecnologia durante a campanha eleitoral.
A publicação é resultado de uma parceria entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU) e chega em um momento de maior atenção ao tema, diante do crescimento do uso de ferramentas capazes de gerar imagens, vídeos e áudios sintéticos.
Entre as recomendações, a cartilha desaconselha o emprego de deep fakes envolvendo candidatos ou autoridades públicas, medida que poderá servir de referência para eventuais aperfeiçoamentos da regulamentação eleitoral.
A discussão ganhou repercussão nos últimos dias após a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) exibir, durante a convenção da legenda, um vídeo criado com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro declara apoio ao parlamentar. A produção informava ao público que havia sido gerada por IA.
Atualmente, as normas do TSE vedam conteúdos manipulados por inteligência artificial quando utilizados para enganar o eleitorado ou disseminar ataques e desinformação. O episódio, entretanto, reacendeu o debate sobre os limites do uso da tecnologia em situações que não se enquadram nesses casos.
Além da divulgação da cartilha, o Tribunal Superior Eleitoral abre oficialmente o segundo semestre forense de 2026 nesta segunda-feira. Durante a cerimônia, o presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, apresentará uma campanha voltada à aproximação da população com a urna eletrônica.
A programação inclui ainda uma demonstração ao vivo do funcionamento do equipamento, na qual um técnico do tribunal fará a desmontagem e a montagem de uma urna eletrônica para explicar os mecanismos de segurança adotados pelo sistema eleitoral brasileiro.
