A disputa pela Prefeitura de Duque de Caxias continua mesmo após a eleição de Netinho Reis (MDB) e sua vice, Aline do Áureo (Solidariedade), em 6 de outubro. Adversários políticos abriram ações na Justiça Eleitoral para impedir a diplomação e posse dos eleitos, alegando abuso de poder político e econômico. As denúncias também envolvem o atual prefeito, Wilson Reis (MDB), tio de Netinho, que teria favorecido a candidatura do sobrinho.
As ações tramitam na 126ª Zona Eleitoral e pedem que a Justiça não homologue o resultado das eleições, além de requerer a cassação dos registros de candidatura de Netinho e Aline, tornando-os inelegíveis.
Principais acusações
Entre as denúncias levantadas, destacam-se:
- Uso da estrutura municipal para fins eleitorais: O prefeito Wilson Reis teria utilizado recursos públicos para beneficiar a candidatura de Netinho, incluindo inaugurações de obras como creches, escolas, praças e unidades de saúde durante o período eleitoral. Também há acusações de contratações e nomeações na Prefeitura para favorecer o sobrinho.
- Compra de votos: A prisão do empresário e dentista Eduardo Penha Ribeiro em flagrante com R$ 2 milhões pela Polícia Federal é outro ponto central da investigação. Ribeiro, que tem contratos com a Prefeitura, teria destinado o dinheiro para compra de votos, segundo as denúncias.
- Promessas eleitorais irregulares: Durante a campanha, o prefeito teria anunciado tarifa zero nos ônibus municipais, medida que os opositores afirmam ser ilegal.
Ações e seus autores
Duas ações principais foram apresentadas:
- Diretório Municipal do Avante e aliados: Inclui dois candidatos a vereador e o ex-prefeito Zito (PV), que foi derrotado por Netinho. A acusação central é o uso da máquina pública para interferir no resultado das eleições.
- Candidata do Psol: A candidata a vereadora Fabiane Lourival apresentou argumentos semelhantes aos do Avante, destacando o uso indevido da Prefeitura para inaugurar obras públicas após o prazo permitido pela legislação eleitoral, além da prisão de Eduardo Ribeiro.
Processo e encaminhamentos
A juíza Juliana Kalichsztein, responsável pelo caso, enviou as ações ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para análise. Ela também determinou que os acusados fossem notificados para apresentarem suas defesas.
As ações têm como objetivo barrar a diplomação e posse de Netinho Reis e Aline do Áureo até o julgamento final, além de pedir a cassação dos registros e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
O que está em jogo
A decisão da Justiça Eleitoral será fundamental para determinar o futuro político de Duque de Caxias. Se as denúncias forem confirmadas, o município poderá enfrentar uma nova eleição para a Prefeitura. Enquanto isso, Netinho e seus aliados negam as acusações e prometem se defender no processo.
Com informações do Diário do Rio