Profissional é responsável por estabelecer diretrizes que zelem pela segurança do aluno
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF1), fiscalizaram, na última terça-feira (18/03) ,academias no município de Duque de Caxias, e Benfica, na Zona Norte do Rio. A operação aconteceu após o recebimento de denúncias de consumidores.
Um local foi interditado e outro autuado e têm até 15 dias para apresentar defesa.
As academias autuadas apresentaram: ausência do livro de reclamações do Procon-RJ e ausência do cartaz 151. Já a academia interditada não tinha registro de pessoa jurídica, e nem responsável técnico habilitado.
Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, essa é a terceira academia, em menos de um mês, interditada pela ausência de responsável técnico e isso pode ser extremamente prejudicial para os alunos, já que esse é o profissional responsável para que os locais cumpram as normas técnicas, sanitárias e de segurança, além de zelar pela qualidade dos serviços prestados.
“A constatação de que as academias estão funcionando sem o responsável técnico – profissional que deve estabelecer diretrizes para evitar lesões e acidentes – é alarmante. Zelar pela saúde e pela vida do consumidor é premissa básica do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e dever das academias. A fiscalização nesses estabelecimentos vai continuar, para garantir que todos os direitos consumeristas estão garantidos”, afirmou o Secretário.
No mês passado, a SEDCON e o PROCON-RJ já tinham autuado quatro academias de ginástica e interditado duas por irregularidades que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) como falha na informação (já que o cartaz informativo sobre mensalidade apresentava valor da parcela em destaque – com uma fonte maior – em relação ao valor à vista), ausência de responsável técnico e falta de ventilação natural ou artificial que promova bem-estar aos consumidores.
