Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno, a coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou, nesta quinta-feira (8), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é reverter os efeitos do julgamento e assegurar a realização de uma segunda votação para governador, marcada inicialmente para 25 de outubro.
Em nota oficial, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” informou que apresentará um recurso ao STF e solicitará uma medida cautelar para garantir a realização do segundo turno. A iniciativa representa uma nova tentativa de impedir que a eleição estadual seja encerrada com a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).
A decisão do TSE altera o cálculo dos votos válidos e permite que Douglas Ruas ultrapasse a marca de 50%, necessária para vencer a eleição em primeiro turno. O resultado, no entanto, ainda depende da formalização pela Justiça Eleitoral.
Coligação questiona decisão e invoca soberania popular
Na nota divulgada após o julgamento, a campanha de Eduardo Paes argumentou que os votos divergentes apresentados no TSE oferecem fundamentos para questionar a decisão no Supremo.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, informou.
O comunicado também confirma que a campanha buscará uma decisão urgente para impedir que o segundo turno seja descartado antes da análise do recurso.
“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, acrescentou.
A argumentação da coligação se concentra na interpretação do princípio da soberania popular e nas consequências da anulação dos votos de Garotinho para a definição do resultado eleitoral.
Anulação dos votos de Garotinho mudou cenário eleitoral
Douglas Ruas terminou a apuração do primeiro turno como o candidato mais votado, com 49,27% dos votos válidos inicialmente contabilizados. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 42,76%.
A controvérsia envolve os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Após o pleito, Garotinho apresentou um pedido de desistência do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. O caso foi analisado pelo TSE, que decidiu manter a anulação dos votos atribuídos ao ex-governador.
Com a exclusão dessa votação, Douglas Ruas deverá alcançar aproximadamente 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para encerrar a disputa estadual no primeiro turno.
Veja a íntegra da nota:
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão. A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo.”
Agenda cancelada
Em relação à agenda prevista para as 15h desta quinta-feira, Eduardo Paes decidiu aguardar a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de realizar novos pronunciamentos. O candidato segue confiante na realização do segundo turno, “para que seja respeitada a vontade da maioria dos eleitores fluminenses.”.