Dia da Baixada: Governo do Estado do Rio investe mais de R$ 1 bilhão em projetos

abril 30, 2021 /

O Governo do Estado do Rio transferiu seu gabinete da capital para a Baixada Fluminense, entre os dias 2 e 6 de março, com o objetivo de conhecer as pessoas que são diretamente afetadas pelas políticas de estado e entender como melhorar suas vidas. Nesta sexta-feira (30/04), no Dia da Baixada, depois de quase dois meses, o trabalho do “Governo Presente na Baixada” anuncia mais de R$ 1 bilhão em projetos voltados para a Baixada Fluminense.

Iniciativas como o Restaurante do Povo, em Duque de Caxias, investimentos em infraestrutura e incentivos para o trabalho e a geração de renda buscam reparar problemas históricos da região.

Um dos anúncios mais aguardados foi a reinauguração do Restaurante do Povo em Duque de Caxias, fechado desde 2016. A parceria entre o Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e a Prefeitura de Duque de Caxias oferece café da manhã a R$ 0,50 e almoço por R$ 1. Em março, o restaurante serviu mais de 74 mil refeições.

O prédio em frente à rodoviária de Caxias é local de outros serviços oferecidos: um posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine); o escritório local da Emater-Rio, que apoia agricultores da região; um Centro de Cidadania LGBT; e a Escola de Divines, oficina de moda sustentável. No local, está em construção a sede do escritório Metropolitano II da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj).

PRIMEIRA CASA DO TRABALHADOR DA BAIXADA

O programa da Secretaria de Trabalho e Renda oferece cursos de capacitação e localiza-se ao lado de um Sine, na estrutura do Centro Vocacional Tecnológico da Faetec de Seropédica. A iniciativa estabelece um polo de emprego, mas ainda não iniciou os cursos devido à pandemia. O programa existe desde 2013, conta com sete unidades e beneficiou 1.350 pessoas desde setembro de 2020.

EMPRÉSTIMO A JUROS BAIXOS PARA TRABALHADORES

O programa Florescer, derivado do Agrofundo, concede empréstimos a juros baixos para custear insumos na produção de plantas ornamentais e flores. O projeto emergencial promove geração de renda e retomada da economia, prejudicada pela pandemia, e concedeu cheques para agricultores de Magé.

EDITAIS FOMENTAM A CULTURA NA REGIÃO

A Funarj lançou dois editais (de Montagem Teatral e Produção de Curta-Metragem) com preferência para produções da Baixada que, juntos, concederão R$ 900 mil. Os editais seguem abertos até 7 de maio e premiarão 22 produções. Os projetos ainda terão estreias em teatros e cinemas como Teatro Glaucio Gill e Casa de Cultura Laura Alvim.

CAPACITAÇÃO E EMPREGO PARA JOVENS

Duas unidades da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) foram inauguradas em março. A unidade de Nilópolis oferece o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), que capacita jovens de até 15 anos e 6 meses e os encaminha para estágio em órgãos públicos; no momento, 24 alunos estão matriculados em aulas on-line. A nova unidade em São João de Meriti oferece o PTPA para 23 alunos e atende jovens pelo Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência (NACA), em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Baixada. Outro programa na unidade é o SOS Crianças Desaparecidas; desde a inauguração, 10 desaparecimentos de crianças foram reportados, todas localizadas.

TÍTULOS DE POSSE PARA MORADORES

Segundo o IBGE, a população da região em 2020 era de 3,9 milhões de pessoas, 22,5% do estado. Algumas não possuíam segurança jurídica da posse e da propriedade de suas casas. Em uma parceria da Prefeitura de Caxias, o Iterj entregou 376 títulos de propriedade a moradores das comunidades Dom Mauro Morelli e Novo São Bento, em março deste ano. Ao todo, o Iterj já entregou 5.998 títulos de propriedade na região e trabalha para aumentar este número.

CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Em Queimados, a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab) completou 90% das obras de construção de quatro blocos de apartamentos, com 28 unidades no total. No município e também em Austin, Nova Iguaçu, obras de infraestrutura de urbanização, com serviços de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação, estão em andamento. Também foram anunciados R$ 21,4 milhões em investimentos nas iniciativas.


PREVENÇÃO DE ENCHENTES E PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

O programa Limpa Rio começou os trabalhos nos rios Pavuna-Meriti e Pavuninha, em São João de Meriti, e no canal Magé, no município de mesmo nome. A expectativa é que sejam retirados mais de 78 mil metros cúbicos de sedimentos dos rios.

BAIXADA CONTA COM SEGUNDO MAIOR TERMINAL RODOVIÁRIO DO ESTADO

A Rodoviária de Nova Iguaçu foi reformada e inaugurada em março deste ano. O local pertence à Coderte e é administrado pela Concessionária Rio Terminais, que custeou as obras. Estão nos planos a implantação de uma usina solar de 1,5 MW no terminal e torná-lo mais sustentável. Mil e quinhentos ônibus intermunicipais e interestaduais chegam e partem da rodoviária todos os dias e transportam 1,4 milhão de pessoas por mês.

ESTUDOS PARA ESTAÇÃO DE TREM EM CACUIA

Outra melhoria prevista para os moradores de Nova Iguaçu é a implantação da Estação Ferroviária Cacuia. Um grupo de trabalho com representantes da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística (Central), SuperVia e Prefeitura de Nova Iguaçu está sendo criado para estudos sobre sua viabilidade.

TRANSPORTE GRATUITO PARA PORTADORES DE DOENÇAS

Em Guapimirim, portadores de doenças crônicas que precisam fazer tratamentos de saúde em outras cidades contam com gratuidade no transporte público. O direito é assegurado pela renovação do Vale Social no município, parceria entre a Secretaria de Transportes e a prefeitura durante o “Governo Presente na Baixada”. Hoje, o projeto beneficia mais de 600 pessoas e está em expansão.

BENEFÍCIOS PARA ECONOMIA E MORADORES COM REVITALIZAÇÃO DE ESTRADA

Mais um benefício para os moradores da região é a revitalização da RJ-099, conhecida como Reta de Piranema. A rodovia é um dos principais acessos ao Porto de Itaguaí e receberá recapeamento total com 60 mil toneladas de asfalto, implantação de placas de sinalização e pontos de iluminação, drenagem em 8 km da rodovia, além de 6 km de ciclofaixa. As obras começaram com instalações de tubulações de drenagem, sondagens e revisão de projeto.

INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Foi anunciado investimento de R$ 109 milhões para a saúde da região. Isso significará atingir cobertura de 100% na saúde básica em Mesquita, a abertura da primeira maternidade de São João de Meriti e mais saúde para a região. Os processos na área estão seguindo as análises e processos necessários para o estabelecimento do convênio.

SEGURANÇA E APOIO À MULHER

Voltado para a prevenção e acolhimento em casos de violência doméstica, Japeri agora conta com um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam). Desde a inauguração, em março, mais de 100 mulheres procuraram atendimento nas áreas de saúde, assistência social, segurança pública e Justiça oferecidos no espaço.

Aloma Carvalho