Deputados estaduais do Rio retomam amanhã ( 26) discussão sobre piso regional

fevereiro 25, 2019 /

Durante a última semana, os deputados discutiram em plenário projetos como o reajuste do piso salarial regional, a notificação de municípios sobre obras de concessionárias e o estacionamento grátis para usuários do Poupa Tempo.
Confira, a seguir, os destaques do Parlamento fluminense entre 18 e 22 de fevereiro de 2019.
Piso regional em debate

O projeto de lei do Executivo que congela o piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada no Estado por dois anos foi discutido pelos deputados na Alerj na última terça-feira. O texto, que recebeu 54 emendas e saiu de pauta para ter as modificações avaliadas, voltará ao plenário da Casa nesta terça-feira. Uma das propostas de alteração é que seja feito um reajuste de 3,75%, tendo como base o índice de inflação nacional em 2018. O percentual está entre os reivindicados pelos patrões (1,22%) e a classe trabalhadora (6,95%) nas reuniões do Ceterj. Outra emenda coloca o limite da vigência da lei até 2019, um ano a menos que o proposto pelo governador Wilson Witzel.

O Governo e os parlamentares que são a favor do congelamento argumentam que a medida visa diminuir o desemprego, garantir a abertura de postos de trabalho formal e evitar a informalidade. Já os deputados contrários acreditam que o reajuste salarial dos trabalhadores é essencial para a melhora da economia.
Estacionamento grátis para usuários do Rio Poupa Tempo

Os usuários dos postos do Rio Poupa Tempo que estejam localizados em shopping centers ou em centros comerciais poderão ter gratuidade nos estacionamentos desses locais. É o que determina o projeto de lei do ex-deputado José Luiz Nanci, que a Alerj aprovou na última quarta-feira e segue para o aval do governador.

Concessionárias deverão notificar municípios sobre obras

A Casa aprovou na última terça-feira um projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT) que busca a redução dos transtornos causados por obras em vias públicas. O texto determina que todos os entes públicos e concessionárias de gás e energia, entre outras de serviços públicos estaduais, notifiquem o município sobre obras realizadas em sua jurisdição. Deverão ser informados o tipo de serviço, prazo de conclusão e providências para o bom andamento da obra. A proposta foi encaminhada ao governador.

eSocial na administração pública

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) é uma plataforma que reúne dados de gestão de pessoal e será implementada em vários órgãos da administração pública, como a Receita Federal. Esse foi o tema de um seminário promovido pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Alerj na última quinta-feira para que gestores públicos possam entender o funcionamento do sistema. O eSocial vai integrar informações de toda a folha de pagamento das entidades públicas, incluindo escolaridade, estado civil e o uso de benefícios como vale-alimentação e plano de saúde.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.