Deputados estaduais aprovam 34 projetos nesta quarta_feira, 18

dezembro 19, 2019 /

Após cerca de nove horas no plenário, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram 34 propostas, entre projetos de lei e de emendas constitucionais, em uma série de oito sessões nesta quarta-feira (18/12). Destes, 15 foram votados em segunda discussão ou discussão única e seguem para a sanção do governador Wilson Witzel, num prazo de até 15 dias úteis, ou serão promulgados pela Alerj nos próximos dias, nos casos de emendas constitucionais e resoluções. Os demais projetos retornam para votação a partir do mês de fevereiro de 2020, após o recesso parlamentar. Os parlamentares retornam ao plenário da Alerj nesta quinta-feira (19/12) às 11h30, para a sessão solene de encerramento do ano legislativo.

Confira abaixo uma lista com links para os textos sobre os projetos votados nesta quarta-feira:

Matérias que serão promulgadas pela Alerj nos próximos dias: 

ALERJ TERÁ ASSESSORIA FISCAL PARA ACOMPANHAR ORÇAMENTO ESTADUAL
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47982

ALERJ DERRUBA VETO A PL QUE RATIFICA DIVISÃO DA REGIÃO METROPOLITANA PARA GARANTIR REPASSE A MUNICÍPIOS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47976

DEPUTADOS ESTADUAIS TERÃO LIVRE ACESSO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47975

GOVERNO SERÁ OBRIGADO A CUMPRIR EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS FEITAS PELOS DEPUTADOS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47974

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA ENERGIA ELÉTRICA É APROVADO PELA ALERJ
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48004

Projetos que seguem para sanção do governador: 

ALERJ APROVA REDAÇÃO FINAL DO ORÇAMENTO DE 2020
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47972

ALERJ APROVA CRIAÇÃO DE FUNDO DA OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47973

MÉDICOS PODEM SER PROIBIDOS DE DIFERENCIAR AGENDAMENTO PARA PACIENTES PARTICULARES E DE PLANOS DE SAÚDE
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47987

RIO PODE TER PROGRAMA PARA APOIO EMPRESARIAL AO ESPORTE
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47986

MULHERES ENTRE 40 E 69 ANOS PODEM TER PRIORIDADE EM EXAME DE MAMA
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47985

GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ DIVULGAR ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47983

MOTORISTAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DEVERÃO FAZER TREINAMENTO SOBRE CICLISTAS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47981

RIO TERÁ PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47980

ESTADO VAI TER PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47979

PROJETO OBRIGA INCLUSÃO DE TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH EM UNIFORMES DE SEGURANÇAS PRIVADOS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48001

Projetos que voltam para votação da redação final: 

PROGRAMA FAMÍLIA SEGURA PODE SER INSTITUÍDO NO ESTADO DO RIO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47984

ESTADO PODE TER FUNDOS PATRIMONIAIS PARA PROGRAMAS DE INTERESSE PÚBLICO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47990

POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA TUBERCULOSE PODE SER INSTITUÍDA NO RIO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47988

PROJETO REGULAMENTA PROIBIÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TEMPLOS RELIGIOSOS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47998

VISTORIA DO DETRAN EM CASOS DE TROCA DE PROPRIEDADE ESPECIAL SERÁ DISPENSADA
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47997

Projetos que voltam para votação em segunda discussão: 

HOSPITAIS PODERÃO EMITIR ATESTADO DE COMPARECIMENTO A ACOMPANHANTES DE PACIENTES
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47991

ALUNOS QUE TENHAM PARENTES RESPONSÁVEIS POR BEBÊS COM MICROCEFALIA TERÃO DIREITO AO ENSINO INTEGRAL
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47994

ÓRGÃOS PÚBLICOS PODERÃO CEDER À POLÍCIA IMAGENS DE MONITORAMENTO DE RUAS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47993

ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÃO DIVULGAR DISPENSA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA EM ATOS ADMINISTRATIVOS
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47989

CONSTRUÇÃO DE CARROS E CAMINHÕES PARA EVENTOS ARTÍSTICOS DEPENDERÁ DE LAUDO DE ENGENHEIRO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47995

GARANTIA ESTENDIDA PARA BENS DE CONSUMO DURÁVEIS PODE SER CONSIDERADA VENDA CASADA
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47999

EMPRESAS DE INTERNET E TELEFONE TERÃO ATÉ 24 HORAS PARA DESBLOQUEAR LINHA
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48000

OPERADORAS DEVERÃO DIVULGAR EXPLICITAMENTE EM CONTRATOS OS LIMITES DE USO DADOS DE INTERNET
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48003

EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE EM ÔNIBUS DEVERÃO SER VISTORIADOS PELO DETRAN
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/48002

PEC CRIA POLÍCIA PENAL NO ESTADO DO RIO
http://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/47978

DEGASE PODE SER INSERIDO NO QUADRO DA SEGURANÇA PÚBLICA
http://www.alerj.gov.br

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.