Deputados debatem privatização da Cedae no Dia Mundial da Água

março 22, 2018 /

No Dia Mundial da Água, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) se reuniram no Plenário da Casa, para debater a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). A data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993, é comemorada anualmente em todo o mundo no dia 22 de março A cerimônia serviu como um ato em prol da aprovação do projeto de lei 3.710/17 que propõe mudar as garantias do empréstimo de R$ 2,9 bilhões entre o Governo do Rio e o banco francês Paribas.

O empréstimo, que tem duração de três anos, oferece a Companhia como garantia e pode custar mais de um bilhão em juros para os cofres públicos. Segundo o presidente do Conselho Fiscal Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro (Sintsama-RJ), Flávio Guedes, é possível substituir a venda da empresa por créditos tributários que a própria Cedae tem direito. “A Companhia tem direito por não precisar pagar Imposto de Renda desde 2008. Esses créditos tributários estão em torno de R$ 2,7 bilhões, um valor muito próximo ao que foi pego com o empréstimo”, disse Flávio.

Aprovação do projeto

O líder do PT na Casa, deputado Gilberto Palmares, frisou que a medida garante que o estado continue controlando a Companhia. “Esse projeto, se aprovado, evita o risco da privatização e estabelece um limite para a alienação das ações. O texto ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ir a Plenário”, pontuou o petista.

Representantes das associações de trabalhadores da Cedae pediram urgência na apreciação do projeto de lei. “Precisamos tirar a Cedae, o quanto antes, das garras do capital financeiro internacional, representado pelo banco francês, que está interligado com o problema do Rioprevidência”, justificou Flávio Guedes.

Saneamento na Baixada Fluminense

Durante a reunião, funcionários da companhia lembraram que atualmente a empresa realiza a maior obra de saneamento na Baixada Fluminense. Além disso, é uma empresa superavitária, que paga dividendos ao Estado, e aplica a tarifa social beneficiando milhares de fluminenses. “Não podemos entregar esse patrimônio público que produz um bem essencial à vida, que é a água, para a iniciativa privada”, afirmou o deputado Dr Julianelli (PSB).

O presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Paulo Ramos (PDT), que presidiu a reunião, acredita na aprovação do projeto pela Casa. “A resistência é grande, mas vamos lutar pelo interesse maior da população”, garantiu o parlamentar. Paulo Ramos teve o apoio dos deputados Waldeck Carneiro do (PT), Enfermeira Rejane (PCdoB), Eliomar Coelho (PSOL) e Luiz Paulo (PSDB), que também estiveram na reunião.

Aloma Carvalho