A Comissão de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza nesta quinta-feira (04/09) audiência pública para debater o uso dos recursos orçamentários para ações de Segurança Alimentar, em especial o financiamento dos restaurantes populares. A reunião será às 14h, na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento fluminense.
De acordo com a deputada Marina do MST (PT), que preside a comissão, os restaurantes populares do Estado tiveram, em 2024, um orçamento de mais de R$ 80 milhões. Desses, R$ 60,5 foram oriundos do Fundo de Combate à Pobreza (FECP), conforme detalhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Queremos entender como esses recursos estão sendo efetivamente aplicados. Afinal, esses equipamentos são essenciais para garantir à população mais vulnerável o direito imprescindível à alimentação saudável e de qualidade”, explicou.
A deputada estadual Marina do MST (PT) preside a Comissão de Segurança Alimentar da ALERJ. Foto: Mídia Ninja.
Foram convidados para participar do encontro o deputado Luiz Paulo, membro da Comissão de Orçamento da Alerj; a subsecretária de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar, Ana Paula Caldas; o superintendente de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Vitor Vilar; o superintendente de Segurança Alimentar da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedsodh), Victor Hugo Miranda; a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Renata Machado; e a pesquisadora de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional, Luiza Trabuco