Decreto do Estado do Rio suspende aulas presenciais da rede estadual até 12 de abril

abril 5, 2021 /

De acordo com o decreto 47.556, publicado em carácter extraordinário no Diário Oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro, sobre as medidas restritivas para conter a pandemia da codiv-19, estão suspensas em toda a rede estadual de ensino entre os dias 5 e 12 de abril. As unidades escolares permanecerão abertas para expedição de documentos, matrículas, retirada de material didático, além do kit alimentação. As aulas seguirão remotas (on-line), pela plataforma do Google Classroom, dentro do aplicativo de navegação gratuita Applique-se.

De acordo com parágrafo único do documento, as escolas vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, como grande parte das unidades particulares, podem funcionar com até 50% da capacidade da unidade, se a situação epidemiológica e o regramento municipal permitirem.

O decreto estabelece, ainda, regras para o funcionamento de bares, restaurantes, comércio e academias, assim como templos religiosos. Entretanto, mantêm suspensos o funcionamento de casas de shows e festas, parques de diversão e boates e a realização de eventos e festas.

– A nossa intenção com este decreto é criar regras balizadoras. Cada cidade pode determinar ações mais restritivas se assim achar necessário. Acreditamos que, para este momento, estas são as condutas adequadas para resguardar a saúde pública e, ao mesmo tempo, preservar os empregos de nossa população neste momento tão difícil – afirma o governador Cláudio Castro.

O texto mantém autorizadas as práticas de esportes individuais ao ar livre e as atividades esportivas de alto rendimento, mas sem público e respeitando os protocolos. O decreto ainda determina que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem com até 40% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcoólicas autorizado apenas para clientes sentados, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5 metro e com a capacidade máxima de 4 pessoas por mesa.

Fica mantido o funcionamento de shopping centers e centros comerciais, conforme normas municipais autorizativas e até o limite de 40% de sua capacidade total – incluindo o estacionamento. Os clientes, no entanto, devem estar com máscara e manter o distanciamento. O comércio de rua e galerias também poderão funcionar, assim como salões de beleza, barbearias e congêneres. Estes últimos somente com agendamento prévio e seguindo os protocolos específicos para este tipo de negócio. Os ambulantes legalizados também poderão trabalhar.

Os hotéis e pousadas deverão observar as regras estabelecidas no programa “Rio de Janeiro Turismo Consciente”. As áreas de lazer desses estabelecimentos, no entanto, só poderão funcionar com 40% de sua capacidade máxima. As atividades de organizações religiosas podem funcionar, observando alguns protocolos, com distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas e mantendo todas as áreas ventiladas.

No caso de conflitos, vão prevalecer as regras estipuladas pelos municípios, que estão autorizados a promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais, caso achem necessário.

São consideradas essenciais as seguintes atividades:

– saúde

– supermercados

– limpeza urbana

– segurança pública

– assistência social

– serviço funerário

– farmácias

– bancos

– lotéricas

– centrais de abastecimento atacadista e hortifrutigranjeiro

serviços de radiodifusão e filmagem, especialmente aqueles destinados ao trabalho da imprensa e transmissão informativa

Aloma Carvalho