Seminário foi acompanhado por dezenas de profissionais da área. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Debate alerta para empobrecimento de mulheres que trabalham na educação infantil

dezembro 10, 2023 /

 

Especialistas alertaram, na sexta-feira última (8),  para o processo de empobrecimento de mulheres que trabalham no ensino infantil. Atualmente, o trabalho na educação de crianças de 0 a 3 anos é exercido quase que exclusivamente por mulheres e tem o pagamento do piso salarial vinculado a decisão administrativa local.

Segundo o Censo Escolar 2022, as mulheres representam 97,2% dos profissionais nas creches e 94,2% na pré-escola.

O tema foi debatido no seminário “Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis”, realizado pelas comissões de Educação; de Administração e Serviço Público; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados.

Ao longo do evento, os participantes defenderam a aprovação do Projeto de Lei 2387/23, que está em análise na Câmara e prevê a inclusão dos professores de educação infantil na carreira do magistério público da educação básica para que eles sejam beneficiados pelo piso salarial nacional estabelecido na Lei 11.738/08. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara, mas ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Fernanda Pereira Barbosa observou que o trabalho de cuidados remunerado é considerado como de menor valor ou de menor importância e é exercido majoritariamente por mulheres, muitas vezes de forma precária e na informalidade. “A feminização da pobreza e a desvalorização do trabalho de cuidados são reproduzidas na educação infantil”, afirmou.

“Historicamente, a própria luta pelo direito ao ensino de crianças em seus anos iniciais foi assumida pelas mulheres, apesar de ser uma luta de todos. E isso ocorreu devido aos papeis de cuidado e de proteção serem delegados a mulheres, em uma visão social patriarcal”, acrescentou a procuradora.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Seminário: Gênero, raça, cuidado e educação: valorização das educadoras infantis. Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
A deputada Professora Luciene Cavalcante defendeu o enquadramento desses profissionais

Questão racial
Representante do Ministério da Educação, Valquíria Santos Silva defendeu que, para além da prática pedagógica, a educação abarca interesses de uma agenda coletiva, como a pauta de direitos das mulheres negras. “Nós temos um cenário na educação com educadoras majoritariamente mulheres e pretas. Isso reforça muito o diálogo interseccional e que precisa ser considerado um aspecto importante na política pública educacional”, reforçou.

“Eu acredito em uma educação mais comprometida e democrática quando ela consegue analisar e identificar o contexto em que uma escola é constituída por todos os trabalhadores que integram uma comunidade escolar”, complementou Valquíria, que coordena a formação continuada para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola no MEC.

Equiparação
O trabalho das educadoras abrange desde o cuidado da higiene das crianças até seu desenvolvimento na coordenação motora e na habilidade de lidar com suas emoções, observou  a secretária de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane da Silva.

Diante disso, ela defendeu a equiparação entre educadoras e profissionais do magistério: “O conjunto amplo de necessidades das crianças traz à tona a indissociabilidade do cuidar e do educar”, frisou.

“A primeira infância é um período crucial para o desenvolvimento humano e isso já basta para valorizar as educadoras, mudando a realidade de baixos salários, de falta de reconhecimento profissional e de carga horária excessiva de trabalho”, acrescentou Rosane.

A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que solicitou o debate, reforçou que a luta pelo enquadramento desses profissionais é interministerial. “O enquadramento na carreira do magistério dessas profissionais que exercem a função docente, que tem concurso e que tem formação, é uma luta que tem de ser interministerial e tem de estar no centro de discussões de políticas de defesa do direito das mulheres de superação do racismo e de fortalecimento das políticas do trabalho”, disse.

 

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.