Senador do Amapá assume com o desafio do equilíbrio entre atender à oposição e a proximidade com o governo Lula
Quatro anos após deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito novamente pelos colegas neste sábado, com 73 dos 81 votos, para mais dois anos à frente da Casa.
O resultado confortável, a terceira maior votação desde a redemocratização, foi consequência da frente ampla de partidos que o apoiou, inibindo adversários. O parlamentar do União Brasil, que também passa a estar no comando do Congresso Nacional, foi escolhido após defender a independência do Legislativo e o poder conquistado nos últimos anos sobre o Orçamento.
Em discurso ao plenário, Alcolumbre citou a necessidade de “cumprimento de acordos” sobre as emendas parlamentares, em referência à crise que se arrasta desde 2024. Em seu novo período à frente do Senado, Alcolumbre terá como desafio se equilibrar entre atender a oposição e a proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na votação de hoje, foi apoiado formalmente tanto pelo PT quanto pelo PL.
Os demais adversários da eleição deste sábado confirmaram o isolamento. O bolsonarista Marcos Pontes (PL-SP), que se lançou à revelia do próprio partido e de Jair Bolsonaro, teve 4 votos. Eduardo Girão (Novo-CE) colheu 4 votos. Já Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas horas antes da votação.
Já na arena institucional, será obrigado a lidar com o impasse sobre emendas envolvendo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
— Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias. Tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição — disse Alcolumbre.
O cenário político não aponta um caminho fácil, após seguidas decisões do ministro Flávio Dino a favor do bloqueio de recursos por falta de transparência.
O novo presidente do Senado agora terá que atuar em conjunto com o próximo presidente da Câmara, que tem o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como favorito, para manter a influência sobre as verbas. A situação é especialmente delicada porque a Polícia Federal (PF) avança em investigações sobre o mau uso das emendas.
Relação com governo e oposição
Diante da influência política que o senador preservou fora da cadeira de presidente da Casa, Alcolumbre foi tratado com deferência por Lula mesmo antes de o petista assumir o terceiro mandato. O político do Amapá foi responsável, por exemplo, pela indicação do ministro da Integração, o ex-governador Waldez Góes, um velho conhecido e conterrâneo ainda durante a transição.
Apesar das conversas cordiais e a influência sobre indicações no governo, há desconfianças no Executivo sobre o futuro da relação, que ainda precisa ser aprofundada.
Neste novo período à frente do Senado, a oposição terá peso importante nos espaços de poder da Casa. Além do primeiro vice-presidente ser indicado pelo PL — Eduardo Gomes (TO) —, nas comissões haverá destaque para bolsonaristas emplacarem sua agenda.
Após acordo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve ser o presidente da Comissão de Segurança Pública e pretende levar adiante textos que tratam do aumento de penas para crimes. O colegiado é visto pela oposição como um palco relevante para o pleito do ano que vem, com o objetivo de ampliar o número de cadeiras no Congresso.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra de Bolsonaro, vai comandar a Comissão de Direitos Humanos também com o intuito de expandir o espaço das pautas da oposição. O colegiado de Infraestrutura terá o senador Marcos Rogério (PL-RO) na presidência.
— Precisamos dar tempo ao diálogo, permitir que os debates amadureçam e que as soluções se construam de forma sólida, consistente e inclusiva. E quando os consensos se mostrarem impossíveis, que prevaleça a vontade da maioria, sempre respeitando os direitos das minorias e assegurando que cada voz seja ouvida — discursou Alcolumbre.
O novo presidente do Senado será pressionado pelos colegas mais à direita a tocar projetos como a anistia a presos e condenados do 8 de janeiro, além de projetos que procuram restringir os poderes do STF.
Para apoiadores da sua recondução ao comando do Congresso, um dos principais desafios será recuperar o protagonismo do Senado em relação à Câmara, tema que incomoda muitos colegas.
Pautas
De olho na construção de um legado, Alcolumbre deve tratar a pauta econômica com prioridade. O senador já deixou uma marca na primeira gestão, quando trabalhou pela aprovação da reforma da previdência. Aliados afirmam que o parlamentar colocará como sua prioridade neste ano a aprovação da segunda fase da reforma tributária.
A proposta está em análise no Senado e define regras sobre o Comitê Gestor, que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, de competência estadual e municipal. O novo tributo vai unificar e substituir o ICMS e o ISS.
Em outra frente, o parlamentar já sinalizou que quer avançar com o projeto que libera jogos de azar. Ele foi um dos articuladores do avanço do texto, mas a votação da proposta que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no país foi adiada no fim do ano passado. O projeto de lei estabelece que o Ministério da Fazenda terá de regulamentar a atividade.
Na mesma linha, Alcolumbre deve dar celeridade à reforma do código eleitoral, parada no Senado desde 2021, sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). A urgência nessa questão é véspera do ano eleitoral e a pressão de presidentes de partidos.
De acordo com líderes partidários, há também expectativa de que o projeto de reforma do Código Civil avance a partir de fevereiro. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deixa o cargo, criou um grupo de trabalho que ficou responsável por elaborar um texto para o projeto.
Entre as mudanças que devem ser previstas pelo projeto estão atualizações no campo do direito empresarial, direito de família, de sucessão e direito digital.
Com informações de O Globo
A reação de Lula
Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na Presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro.
Um forte abraço,
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil.
