Em uma decisão contundente, o Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou o afastamento da ex-titular da 13ª vara de Curitiba, Gabriela Hardt, juntamente com três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Segundo Daniela Lima, do g1, o afastamento foi devido a uma série de irregularidades que incluem burlas à ordem processual, violações ao código da magistratura, prevaricação e desacatos a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Gabriela Hardt, que esteve à frente da homologação do acordo que possibilitou a criação da controversa fundação privada alimentada por recursos da Operação Lava Jato, viu-se sob escrutínio pela sua conduta. O trato, amplamente conhecido como “fundação criança esperança”, foi ironizado pelo ministro Gilmar Mendes.
Segundo informações obtidas, a decisão do corregedor, já encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca que a juíza admitiu ter discutido previamente decisões com membros da extinta força-tarefa da Lava Jato, além de violações ao código de ética da magistratura.
A corregedoria do CNJ alega que Hardt deu aval à criação da fundação Lava Jato com base em informações incompletas e informais fornecidas pelos procuradores de Curitiba, o que levanta suspeitas sobre a legalidade da operação, atualmente sob investigação, comparada a um esquema de “cash back”.
Salomão, ao justificar o afastamento, reconhece os méritos iniciais da Operação Lava Jato, mas ressalta que esta, em determinado momento, “descambou para a ilegalidade”. Ele afirma que o afastamento se faz necessário para preservar a ordem pública, uma vez que a atuação de Hardt deixou de ser proba, legítima e transparente para se tornar suspeita.
Além de Hardt, os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior (atual titular da 13ª vara) e Loraci Flores de Lima também foram alvo das investigações do CNJ por desobedecerem decisões do STF. O pedido de análise foi feito pelo ministro Dias Toffoli, que foi confrontado com ordens desacatadas por estes desembargadores.
Os desembargadores em questão chegaram a decretar a prisão de investigados cujos processos já haviam sido suspensos pela primeira instância do STF, em razão de suspeitas de irregularidades na condução das investigações.