O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Ricardo Villas Bôas Cuevas, suspendeu a decisão de Kassio Nunes Marques e reabilitou o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Em caráter preliminar, a decisão do corregedor deverá ser discutida pelo plenário do TSE.
Kassio Nunes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia suspendido o funcionamento do canal criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) mais cedo neste domingo (11).
A decisão do corregedor mantém o funcionamento do canal. Cuevas determinou, porém, que, em caso de descumprimento, se ocorrer a veiculação de conteúdos falsos já analisados pelo TSE, a Justiça Eleitoral poderá suspender novamente a página.
De acordo com o ministro, “a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte”.
“Os responsáveis pelo canal se abstenham de divulgar ou reproduzir conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida por esta Corte, especialmente aqueles considerados sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados”.
Suspensão do canal
A pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência do TSE, Kassio Nunes determinou a suspensão do canal. A campanha de Flávio alegou que o canal foi criado por Janones para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, a redução do valor de aposentadorias, entre outros casos. O canal conta com cerca de 3,3 milhões de pessoas.
No entendimento do presidente do TSE, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.
“Quando essa mesma potência é posta a serviço da replicação de fatos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, o dano ao equilíbrio do pleito é imediato e de difícil reversão”, afirmou.
O que disse Janones
Em suas redes, Janones rebateu a acusação de que utiliza o canal para disseminar notícias falsas. Segundo ele, o objetivo do canal é mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e Lula.
Janones também enfatizou que não divulgou nenhuma notícia no canal. “A gente estava só mobilizando, crescendo páginas, trazendo pessoas, explicando como que iria funcionar”, complementou.
De acordo com o parlamentar, o pedido da candidatura do PL é motivado por “medo”. “Eles pedem que eu seja proibido de criar outros canais. Sabe o nome disso? Medo. Eles estão com medo”, disse.
