O contrarregra Josenildo Amarante Pereira, de 56 anos, detido com materiais cenográficos que seriam usados em produções audiovisuais, deixou o sistema prisional no fim da tarde desta quarta-feira (18), por determinação judicial. A liberação, no entanto, ocorreu após um desencontro de informações.
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus ao trabalhador na terça-feira (17). Nesta quarta, familiares de Josenildo se reuniram na porta do Presídio José Frederico Marques, em Benfica, para aguardar sua liberação. No entanto, ao chegarem à unidade, descobriram que ele havia sido transferido para a Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri, na Baixada Fluminense.
A informação surpreendeu tanto os familiares quanto a defesa do trabalhador, que esperavam que ele fosse solto ainda nesta quarta-feira. A liberação aconteceu horas depois, já em Japeri.
Procurada, a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) informou que a transferência já estava programada e que “ocorreu antes da notificação oficial do alvará de soltura”. “Vale reforçar que, independentemente da unidade de custódia, o rito para soltura é o mesmo e não compromete o cumprimento da ordem judicial”, afirmou a secretaria.
Defesa contesta procedimentos
Segundo o advogado do trabalhador, Marcos Vinicius Sola, o alvará ainda não havia chegado à unidade prisional no horário previsto.
“O alvará de soltura foi assinado pelo desembargador, mas não foi enviado ao presídio porque ainda passava por uma verificação para saber se havia algum mandado de prisão que impedisse a saída. Ele é réu primário, e não havia nenhum impedimento”, explicou a defesa. Josenildo chegou a ser informado pelo próprio advogado, ainda na unidade prisional, de que seria liberado na quarta-feira.
“Estávamos aqui desde cedo e informamos que tínhamos o alvará de soltura. Mesmo assim, ele foi transferido para uma unidade em Japeri, uma das mais insalubres do estado. É uma vergonha uma pessoa inocente ser submetida a tamanho constrangimento. Um trabalhador da cultura encarcerado e conduzido para um dos presídios mais insalubres do Rio. Isso vai ficar marcado na vida dele”, afirmou o advogado.
Marcos Vinicius também questionou a atuação policial e a decisão da audiência de custódia, que manteve a prisão do contrarregra. “Houve uma sequência de erros, começando pela diligência policial. O policial não poderia entrar na casa dele sem mandado. Depois, houve um erro do juízo de custódia, que manteve a prisão com base na gravidade abstrata do caso. Como uma juíza mantém a prisão de uma pessoa em uma situação como essa, após uma entrada na residência sem mandado de busca?”, disse. Leia abaixo a nota na íntegra da defesa de Josenildo Pereira.
Entenda o caso
Conhecido como “Magrão”, o profissional mora na favela do Lixão, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo a Polícia Civil, ele foi localizado em um endereço onde estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão. No local, os agentes encontraram documentos e dinheiro falsos, além de munições de arma de fogo.
De acordo com Yasmin, o pai trabalha atualmente na produção de séries de canais de streaming e guardava itens cenográficos em casa.
“Com ele, foram apreendidos materiais de trabalho apontados como elementos de atividade criminosa. Meu pai é contrarregra e trabalha com cinema. São três décadas dedicadas a uma profissão, construindo uma trajetória de trabalho, conhecimento e experiência. E agora, de uma hora para outra, nossa família se vê diante de uma situação devastadora. Meu pai é trabalhador”, desabafou a filha.








