Contas do governo Pezão de 2017 são aprovadas pelos deputados estaduais

junho 29, 2018 /

 

Por 39 votos favoráveis e 19 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28/06), em discussão única, as contas do Governo do Estado referentes ao ano de 2017 – projeto de decreto legislativo 76/18. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e líder do governo na Casa, deputado Gustavo Tutuca (MDB), a grave crise financeira pela qual o Estado tem passado justifica a aprovação das contas.

O Estado do Rio continuou vivendo no ano passado uma situação de calamidade financeira. Inclusive, houve um decréscimo no Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 2,2%. Em muitos momentos, devido aos restos a pagar de outros anos, o governo não pode acessar seu caixa para utilizar os recursos.  Também não foi possível contar durante todo o ano com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mesmo com todas essas dificuldades, os salários e os décimos terceiros dos servidores e as bolsas de iniciação científica dos pesquisadores estão em dia. Por esse esforço, é justa a aprovação das contas”, afirmou Tutuca.

Votos contrários

Presidente da Comissão de Tributação da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB) elaborou um voto para a rejeição da execução orçamentária do Executivo no ano passado. Ele lembrou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia produzido, em maio deste ano, um relatório reprovando as contas do governo de 2017. Segundo o parlamentar, os mínimos constitucionais de investimento nas áreas de saúde, educação e ciência e tecnologia não foram respeitados.

Fazenda

No dia 20 de junho, o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Fernandes, fez uma apresentação das contas do governo de 2017. Segundo ele, o déficit orçamentário do Estado caiu 41% em relação a 2016. O governo fechou o ano de 2017 com R$ 5,7 bilhões no vermelho, contra um saldo negativo de cerca de R$ 9,7 bilhões no ano anterior. “Sabemos que o cenário ainda não é positivo, mas de 2014 a 2016 tivemos uma perda acumulada de Produto Interno Bruto (PIB) estadual de 7%, e no ano passado começamos a perceber uma melhora, mesmo que tímida. Estamos caminhando para sair do vermelho”, garantiu Luiz Claudio.

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.