O Congresso Nacional iniciou na tarde desta segunda-feira (2) a cerimônia de abertura do ano legislativo para a retomada das atividades parlamentares. A solenidade começa com o rito do lado externo da sede do Legislativo federal e, depois, conta com sessão no plenário da Câmara, conduzida pelo presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A cerimônia teve início com a chegada, em carros oficiais, de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à área próxima à rampa do Palácio do Congresso. Com a expectativa de menos atividades no segundo semestre por conta das eleições, este será o quarto e último ano da legislatura iniciada em 2023.
O rito na área externa rememora a inauguração da República e inclui: a passagem da tropa em revista, a execução do Hino Nacional e uma salva de 21 tiros de canhão.
O roteiro também estabelece a presença – na rampa do Congresso ou no Salão Branco, em caso de chuva – do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, os Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em maio de 1808.
Pela tradição, há a execução do hino nacional pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial e o hasteamento da bandeira nacional. O 32º Grupo de Artilharia de Campanha, também chamado de Bateria Caiena, executa a Salva de Gala com 21 tiros de canhão.
Antes de subir a rampa, Alcolumbre faz a revista simbólica das tropas, em alusão à preparação militar para combates. Juntos, os presidentes do Senado e da Câmara deverão subir a rampa do Palácio do Congresso acompanhados dos secretários-gerais e diretores-gerais das Casas legislativas.
Na chegada ao Salão Negro, os presidentes cumprimentam as autoridades presentes, que incluem os representantes do Executivo e do Judiciário, além de líderes partidários. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estão previstos na solenidade.
A sessão no plenário contará com a leitura da mensagem do Poder Executivo com as prioridades do governo no Congresso. As pautas prioritárias já anunciadas por integrantes da base aliada envolvem o tema da segurança pública, o debate do fim da escala de trabalho 6×1, e acordo entre Mercosul e União Europeia.
Em seguida, o representante do STF lerá a mensagem do Judiciário. Nas últimas semanas, o ministro Edson Fachin tem buscado defender a imagem do Supremo em meio ao desgaste provocado pela repercussão do caso do Banco Master.
Antes da cerimônia do Legislativo, também nesta segunda, o Judiciário fez a sua própria solenidade de retomada dos trabalhos com a presença de Motta e Alcolumbre.
No rito no Congresso, os dois presidentes serão os últimos a discursar na sessão solene no plenário. O último a fazer uso da palavra será Alcolumbre, como presidente do Congresso, que discursa e, em seguida, encerra a sessão.
Ainda nesta segunda-feira, os deputados já devem retomar votações com sessão deliberativa a partir das 18h para votação de medidas provisórias perto de perder validade. É o caso da MP sobre o programa Gás do Povo e da proposta sobre crédito extraordinário para o setor rural.
