Confira quanto cada cidade cortada pela Dutra na Baixada recebeu em 2020 do pedágio pago pelo uso da rodovia

março 22, 2021 /

Prefeituras de oito municípios da Baixada Fluminense cortados pela via Dutra receberam, no ano passado, mais de R$ 9 milhões da CCR NovaDutra. O valor, que é repassado anualmente para as prefeituras, se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.

A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.

A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, é determinada pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foram recolhidos R$ 903,4 milhões para os 36 municípios lindeiros à rodovia.

Responsabilidade Social durante a pandemia

Além do repasse de ISSQN, a CCR NovaDutra, desde o início da concessão, desenvolve e leva projetos sociais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.

Um exemplo de ação de responsabilidade social é implementação de ações de apoio, orientação e combate a Covid-19 que permitiram manter os caminhoneiros trafegando nos cinco estados onde o grupo administra rodovias, entre elas, a via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo.

No período de um ano, na via Dutra, foram realizadas mais de 206 mil ações, como a distribuição de kits de alimentação, kits higiene, máscaras de tecido, álcool em gel 70%, desinfecção das cabines dos caminhões, troca de lâmpadas dos veículos entre outros serviços.

Outro apoio importante neste período foi a inauguração do Posto do Programa Estrada para a Saúde, no km 82 da via Dutra, sentido Rio de Janeiro, em Roseira (SP), que se tornou a nova casa do caminhoneiro na rodovia e disponibiliza atendimento médico, de enfermagem e atendimento odontológico.

E as ações de apoio ao caminhoneiro seguem em 2021. A CCR NovaDutra realiza desde janeiro ações de entrega de kits de higiene nos postos de pesagem de veículos (PPVs) com mais de mil kits distribuídos. A entrega do kit higiene também acontece no posto do Programa Estradas para a Saúde. Outra ação realizada este ano foi a distribuição de 635 cestas básicas no posto do Programa Estrada para a Saúde, em Roseira.

Município

Valor do ISS*

Paracambi

1.297,59

Itaguaí

451,16

Seropédica

1.890,91

Queimados

1.742,17

Nova Iguaçu

2.332,21

Belford Roxo

196,41

Mesquita

143,81

São João de Meriti

972,99

Total

9.027,25

*Valores em R$ mil

Paulo Cézar

PAULO CEZAR PEREIRA, também chamado de PC ou Paulinho da Baixada, aprendeu jornalismo nas redações de alguns principais veículos – rádios,jornais e revistas. Conheceu, como Repórter Especial do GLOBO, praticamente todos os estados brasileiros, as duas antigas Alemanhas antes da reunificação, Suiça, Austria, Portugal, França, Itália, Bélgica, Senegal, Venezuela, Panamá, Colômbia e a Costa Rica. É casado com Ana Maria e tem três filhas que já lhe deram cinco netos. Tem três paixões: a família, o jornalismo e o Flamengo. No passado, assessorou um governador, um senador, dois prefeitos e vários deputados. Comandou a área de Comunicação de Nova Iguaçu num total de 12 anos. Já produziu três livros : um para a Coleção Tiradentes, outro contando a evolução de Nova Iguaçu quando a cidade completou 170 anos, e o do jubileu de ouro da Diocese de Nova Iguaçu.