Muitos brasileiros descendentes de europeus buscam pela dupla cidadania, quando se é reconhecido como cidadão de dois países. A busca se dá principalmente pelas vantagens que a segunda nacionalidade traz, como um passaporte sem obrigação de vistos para certas viagens, ou até maiores possibilidades de imigração na Europa, ou países como os Estados Unidos e Japão.
A possibilidade de ter dupla cidadania é prevista na Constituição Federal brasileira, em duas hipóteses. A primeira é quando há processo de naturalização do brasileiro em outro país. Já a segunda é quando se reconhece a nacionalidade originária pela lei estrangeira, ou seja, o país reconhece como cidadão a pessoa nascida no Brasil, mas com pais, avós e outros parentes nascidos no estrangeiro.
Cada nação tem uma regra para alguém conseguir dupla nacionalidade. Na Itália, por exemplo, as normas para o benefício mudaram na última semana. O governo anunciou que, agora, apenas quem tem pais ou avós italianos podem pedir o direito de sangue.
Antes, descendentes de até cinco gerações poderiam fazer a solicitação. Quem já possui a cidadania não será afetado, e quem ainda não entrou com o pedido irá encontrar dificuldade no processo. O Brasil deverá ser um dos países mais impactados. Em 2023, quase 70% dos reconhecimentos de cidadania italiana foram concedidos para brasileiros.
Mas caso seja descendente de outras nacionalidades, saiba quais as regras para tirar a dupla cidadania abaixo:
Como tirar a dupla cidadania portuguesa?
Para os brasileiros, é possível tirar a dupla cidadania portuguesa caso seja filho, neto ou bisneto de um português. Além disso, é possível ter a nacionalidade caso esteja casado ou tenha união estável com um cidadão português.
Caso more em Portugal, é possível ter a documentação caso seja residente legal há mais de cinco anos. Para pedir a nacionalidade, é preciso ter mais de 18 anos, comprovar os laços sanguíneos com Portugal, declarar que quer adquirir a nacionalidade e ter ligação com a comunidade portuguesa, além de reunir documentos que comprovem a ligação. Confira a lista aqui.
Como tirar a dupla cidadania espanhola?
Brasileiros descendentes de espanhóis também têm direito a dupla cidadania sem precisar morar na Espanha. As regras são semelhantes aos dos italianos, em que apenas filhos e netos de espanhóis podem ter direito à nacionalidade.
No caso da Espanha, filhos de pai ou mãe espanhol podem obter o reconhecimento com qualquer idade. Já os de segunda geração, ou seja, netos, podem receber a nacionalidade até os 19 anos, com a condição de adquirir a nacionalidade após o pai ou a mãe.
Além disso, a Espanha dá o direito por residência, caso more de forma legal na Espanha por dois anos. Brasileiros casados com espanhóis podem pedir a nacionalidade após um ano. Confira os documentos necessários aqui.
Como tirar a dupla cidadania alemã?
A Alemanha permite apenas que filhos de alemães tenham dupla nacionalidade. Netos e bisnetos não podem tirar o documento, apenas se os pais tenham recebido a nacionalidade e, então, se torne alemão por meio deles.
O modelo para retirar a cidadania é diferente a depender da época de nascimento e se os pais eram casados ou não no dia do nascimento. Nascidos entre 1914 a 1974, poderiam ter a cidadania apenas se o pai fosse alemão na época. Já entre 1975 e a partir de 2000, é possível ter a cidadania caso o pai ou a mãe fossem alemães na época.
Caso esteja morando na Alemanha, é possível tirar a nacionalidade caso tenha residido no país de forma legal por pelo menos oito anos. Confira a documentação aqui.
Como tirar a dupla cidadania polonesa?
Brasileiros descendentes de nascidos na Polônia podem também emitir a dupla cidadania. O país não conta com um limite de gerações, ou seja, a regra de pais, avós e bisavós não se aplica.
Mas só é possível ter a cidadania polonesa caso o parente tenha saído da Polônia após 1918, já que o país europeu ainda não existia como um Estado independente. Antes disso, a nação fazia parte da Prússia, Áustria e Rússia. Confira os documentos necessários aqui.
