Processo do pedido de impeachment de Witzel ao Tribunal Misto já tem data para julgamento: 30 de abril

abril 22, 2021 /

* Paulo Cezar Pereira

 

A primeira vez que vi Wilson Witzel pessoalmente foi no dia 15 de janeiro de 2019, na catedral de  Santo Antônio de Jacutinga, no Centro de Nova Iguaçu. Empossado dias atrás no cargo de governador do Rio, ele  virou personagem da missa festiva e solene pelo aniversário dos 186 anos de fundação do município. Atualmente evangélico,  o governador participou do ofertório com o prefeito Rogério Lisboa e depois, ao lado de Felipe Bornier, à época secretário estadual de Esporte, Lazer e da Juventude, acompanhou, contrito, a celebração litúrgica.

Por estar dentro de uma igreja, a dois metros do altar, chamava a  atenção de todos o grande número de seguranças  armados que acompanhavam aquele homem grandalhão , estilo atleta, o mesmo que, na campanha eleitoral, passava pela Baixada, antes da pandemia,  sem aglomerar eleitores curiosos, aos quais pedia votos “para mudar a política fluminense” comandada pelo MDB.

Convidado por Dom Luciano Bergamim, bispo Emérito, a falar do altar para os fiéis católicos, Witzel recordou a infância e sua origem humilde. O discurso de campanha ainda estava na ponta da língua: jurava que não daria tréguas ao crime organizado e recomendava às mães de comunidades pobres que tomassem conta de seus filhos porque seu governo seria duro com o que chamou de “narcoterrorismo”. Dirigindo-se a todos, prometeu não dar tréguas à corrupção e que não toleraria maus feitos no governo que comandou.

Ao final da missa, a pedido de Dom Luciano, o governador, o presidente da Alerj, André Ceciliano, e Lisboa acompanharam, sorrindo, os fiéis nos “pulinhos” que festejaram mais um aniversário da principal cidade da Baixada Fluminense. Witzel visitou, ainda,  a obra de duplicação do viaduto da Avenida Dr. Barros Jr., uns dos principais acessos da cidade, onde anunciou a liberação de R$ 28 milhões para conclusão do projeto.

Ainda em 2019, Witzel visitou o Hospital Geral de Nova Iguaçu após inaugurar um novo ambulatório na Posse. Os políticos paparicavam o governador, vereadores de várias cidades da região se acotovelavam para fazer uma selfie com o poderoso que prometia o céu para o povo, cadeia para corruptos e tiros “na cabecinha” dos bandidos que optassem pelo confronto armado com a polícia .

A corrupção em plena pandemia

Decretada a pandemia do novo cornavírus no Brasil, começou em março do ano passado, sob o comando do governador Witzel, segundo Edmar Santos, o maior escândalo de corrupção envolvendo a a saúde pública no estado do Rio. O próprio Edmar, o secretário da Pasta, confirmou ao Ministério Público Federal em sua delação premiada, no mês passado, a existência da organização criminosa que reunia políticos, empresários da indústria hospitalar e dirigentes de organizações sociais. Na casa de Edmar, no Rio, policiais e agentes do MP encontraram R$ 8 milhões  guardados numa mala de viagem. Era parte do dinheiro da propina. Outros personagens, como o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, surgiram nas investigações e estão presos por corrupção.

A divisão do bolo da corrupção na saúde estadual aconteceu depois de março do ano passado com os pagamentos, sem licitação, de contratos milionários para que fossem montados hospitais de campanha para atender os pacientes da covid-19 em diversas regiões do estado e comprados equipamentos como respiradores e insumos. A Alerj foi rápida: o governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por unanimidade e o Tribunal de Justiça instalou o Tribunal Misto para concluir as investigações das denúncas, apuradas pelo STJ,  que envolvem o governador.

 Julgamento do pedido de impeachment foi marcado para o dia 30

O julgamento do pedido de impeachment do governador afastado do Rio foi marcado para o dia 30 de abril por decisão do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que também preside o Tribunal Especial Misto (TEM).

O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolará o relatório final até o dia 29 de abril e dará seu voto na sessão de julgamento do TEM. O voto do relator poderá ser seguido ou não pelos outros nove integrantes do tribunal especial (cinco desembargadores e quatro deputados estaduais). Se houver sete votos pelo impeachment, Witzel deixará definitivamente o cargo.

O prazo das alegações finais da Defesa do governador afastado venceria ontem (21), mas houve uma solicitação de prorrogação de cinco dias, aceita pelo Tribunal. Assim, poderão ser apresentadas até dia 26, às 23h59.

– Os advogados atuais de Witzel, que não estavam no início do processo, solicitaram cinco dias a mais de prazo para suas alegações finais e o presidente do TEM agiu com prudência aceitando essa dilatação para que não paire nenhuma dúvida quanto ao mais amplo direito de defesa. Meu voto vai levar em conta tudo o que li a respeito deste processo: os documentos, as oitivas e as alegações finais da acusação e da defesa – afirmou Waldeck.

 

*Paulo Cezar Pereira, jornalista.