Cidades supridoras

janeiro 6, 2021 /

 

*Vicente Loureiro

 

Suprir, segundo os dicionários, significa garantir determinadas necessidades, completar, compor, prover ou preencher parte a algo incompleto. Entendo que as cidades de uma região metropolitana não são somente dormitório, como se convencionou chamá-las. Na verdade, são cidades supridoras. Realizam funções e atividades complementares entre si, preenchendo lacunas que a vida, entre tênues fronteiras municipais, impõe.

Morar numa cidade e trabalhar noutra. Plantar negócio lá e continuar a viver cá. Usar água sem saber de onde veio e para onde vai. Produzir lixo num lugar e descartar alhures. Combater a poluição do ar como se ele soubesse onde ficam os limites entre os municípios. Ou, ainda, imaginar, numa vida metropolitana intensa como a nossa, que se possa combater um vírus tão propagável quanto o Coronavírus, de forma isolada. São algumas das trocas e ações praticadas por aqui cotidianamente, porém tratadas por costumeiros atos de gestão isolados, fruto da falta absoluta de capacidade de compartilhar poder e recursos.

Não é de hoje que vivemos sob a égide desta inconsequência política administrativa. Mesmo o fato metropolitano existindo há quase cem anos entre nós e ter sido oficialmente reconhecido em meados dos anos setenta do século passado, ainda não fomos capazes de dar conta dele. Adotando um modelo de governança onde os assuntos de interesse para lá de comum pudessem ser tratados de forma articulada e em regime de cooperação envolvendo os três níveis de governo e com desejável participação da sociedade civil.

E, pior, não foi por falta de aparato legal e institucional que não se pôs de pé uma estrutura de gestão capaz de dar conta dos desafios de escala metropolitana, presentes na região há décadas. A despoluição da Baía de Guanabara; a integração tarifária e operacional dos modais de transporte; o controle da expansão urbana periférica e precarizada; ou, para mais ser mais pontual, a solução para contaminação da tomada d’água na estação de tratamento do Guandu, responsável pelo abastecimento de aproximadamente três quartos da população da região. São exemplos de nossa incompetência no trato daquilo que é maior do que o interesse meramente local. Não conseguimos agir juntos e muito menos separados.

Saímos da oitava eleição municipal pós Constituição de 88. Outras tantas, para o Governador de Estado, ocorreram no mesmo período, mas a retomada efetiva da gestão metropolitana se arrasta desde então. Em 2013, o governo federal sancionou o Estatuto da Metrópole, depois de longa maturação no Congresso. Uma luz no fim do túnel parecia ter surgido. Na mesma época, um julgamento do Supremo Tribunal Federal também bateria o martelo sobre o tratamento a ser dispensado, nas regiões metropolitanas, aos assuntos classificados como de interesse comum. Em dezembro de 2018, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou lei instituindo a região metropolitana do Rio e consagrando um jeito próprio de governá-la. Com participação do Estado, dos Municípios e da sociedade civil. De concreto, até agora, só a decisão do seu Conselho Deliberativo de validar o modelo de concessão da Cedae. Mesmo assim sem conquistar a concordância unânime das prefeituras. Incluindo a da capital. Muito pouco para tanta demanda reprimida.

Enquanto se discute para onde vão os recursos e ou quem manda, mais ou menos, nas decisões de caráter regional, os anseios da população metropolitana e o descuido renitente com os principais ativos da região seguirão pagando o pato desse encontro de contas que parece não ter fim entre as cidades supridoras. A esperança é que os novos prefeitos eleitos derrotem esta inércia. A entrega de um modelo de gestão mais coesa e colaborativa pode estar nas mãos deles.

*Vicente Loureiro. arquiteto e urbanista, doutorando em urbanismo na Universidade de Lisboa e autor do Livro Prosa Urbana