A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que a definição sobre os códigos referentes ao procedimento de cirurgia robótica para o tratamento do câncer de próstata ainda está sob discussão, devendo ser incluída na próxima versão da Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS), que será publicada no próximo dia 30.
A ANS informa que a cirurgia em questão foi incluída ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde a partir da Resolução Normativa 654/2025, que alterou os anexos I e II da RN 465/2021 para incorporar o procedimento Prostatectomia Radical Assistida por Robô (com diretriz de utilização), para o tratamento de pacientes com câncer de próstata localizado ou localmente avançado, cuja cobertura obrigatória se dará a partir de 1º/4/2026.
Os números do câncer de prostáta no Rio
O estado do Rio de Janeiro apresenta uma das maiores incidências de câncer de próstata no Brasil, com estimativas de mais de 6 mil novos casos anuais. Dados da Secretaria de Saúde (2018-2022) indicaram 12.561 mil casos no período, com a capital registrando taxas elevadas de aproximadamente 88 casos por 100 mil homens.
Wadih Damous destaca modernização da saúde suplementar e melhores resultados clínicos
Segundo o presidente da ANS, Wadih Damous, a medida representa “um passo importante na modernização da saúde suplementar, ampliando o acesso a tecnologias que oferecem melhores resultados clínicos e mais qualidade de vida aos pacientes”. Ele ressaltou ainda que a incorporação reforça o compromisso da Agência com a atualização contínua do Rol e a integração com as políticas públicas de saúde.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, ressaltou que a atualização exige preparação adequada do setor. “A efetividade da medida depende de uma implementação estruturada. Nosso foco é orientar o setor para que a incorporação da tecnologia ocorra com segurança, qualidade assistencial e condições adequadas de oferta aos beneficiários”, afirmou.
A prostatectomia robótica é o método cirúrgico mais avançado para o tratamento do câncer de próstata. A tecnologia permite maior precisão durante o procedimento, reduz sangramentos, diminui o tempo de internação e melhora os resultados funcionais em comparação com as técnicas tradicionais.
A recomendação positiva da Conitec, publicada em outubro de 2025, considerou avanços nas evidências científicas e a existência de infraestrutura já instalada na rede pública, que já conta com 40 plataformas robóticas em operação no SUS. Pela lei, com a aprovação pelo SUS, a ANS deve incluir também no Rol da saúde suplementar.
Mas a adoção da tecnologia ainda enfrenta o desafio da interiorização desse procedimento, já que os equipamentos estão concentrados hoje nas regiões Sul e Sudeste. A inclusão ao rol deve ampliar os investimentos da saúde privada na expansão da capacidade instalada no país e entra em vigor em 1/04 de 2026.