O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul (veja as medidas abaixo).
As medidas incluem uma proposta de facilitação do acesso a crédito para as famílias, empresas e pequenos produtores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O impacto para as contas públicas será de R$ 7,6 bilhões, que pelo decreto de calamidade aprovado pelo Congresso Nacional não afetará o andamento dos ministérios, ou seja, o dinheiro não será deslocado de outras áreas para atender o Rio Grande do Sul.
O valor investido inicialmente será de R$ 50,9 bilhões afetando 3,5 milhões de pessoas. Nessa conta, estão empréstimos para empresas e também antecipação de benefícios.
Do total de recursos, cerca de R$ 10 bilhões são antecipação de benefícios (como Bolsa Família e abono salarial) ou adiamento de pagamento de impostos. Outros R$ 40 bilhões são medidas de crédito, impulsionadas por cerca de R$ 6 bilhões em recursos públicos para que essas linhas tenham crédito mais barato. Outro R$ 1 bilhão é dinheiro novo destinado para fundos municipais e também parcelas extras do seguro-desemprego.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os valores parecem satisfatórios para o momento, enquanto o governo não tem clareza do estrago causado pelos temporais.
— Esse valor de alavancagem inicial nos parece nesse momento satisfatório até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar. Isso não tem nada a ver com os planos de ação de cada ministério e nem o que será anunciado na semana que vem sobre a dívida do estado, que vai permitir que o próprio estado faça as obras de recuperação — disse Haddad.
Lula estava acompanhado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (SRI), Márcio Macêdo (Secretaria Geral), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil) Luiz Marinho (Trabalho) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do vice-presidente Geraldo Alckmin e da primeira-dama, Janja da Silva.
Trabalhadores
Para os trabalhadores, haverá a antecipação do abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada. Terá um impacto na economia gaúcha de R$ 8 milhões. Haverá, ainda, a liberação de duas parcelas do seguro desemprego para os desempregados que já estava recebendo antes do decreto de calamidade.
Essa segunda medida beneficiará 140 mil trabalhadores formais desempregados, no período de maio a outubro, com impacto de R$ 495 milhões.
O governo também vai liberar o calendário para o pagamento dos programas Bolsa Família, Auxílio Gás, antecipando os pagamentos do mês de maio. Serão atendidas 583 mil famílias, com impacto de R$ 380 milhões.
Os trabalhadores do Rio Grande do Sul ainda terão prioridade para receberem a restituição do imposto de renda nesse ano. O governo espera que todos os pagamentos sejam feitos até junho, para 1,6 milhão de potenciais restituições. O impacto calculado é de R$ 1 bilhão.
— Estamos antecipando o calendário de restituição para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstrução da vida das pessoas afetadas — afirmou Fernando Haddad.
Municípios
O governo ainda R$ 200 milhões em aporte para fundos de estruturação de projetos, para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstrução de infraestrutura. O dinheiro será disponibilizado a partir de junho, com o objetivo de ter um impacto rápido na apresentação dos projetos de reconstrução.
— Estamos fazendo um aporte de recursos a fundo perdido para estruturação de projetos. O objetivo é atender tanto o estado quanto os municípios. Estamos falando de pontes, de viadutos, de estradas, de um conjunto de ativos logísticos sobretudo que vão exigir um escritório de projetos para que tenhamos celeridade na contratação de obras. Muitas vezes você não vai construir a mesma ponte no mesmo lugar — afirmou Haddad, completando:
— Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formatação de projetos que possam ser contratados em regime de urgência. Uma coisa é contratar obra e regime de urgência, outra coisa é não ter o projeto para contratação da obra.
O governo também vai fazer operações de crédito com o aval da União. A soma será de R$1,8 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão em operações externas e R$ 300 milhões em operações internas, que vão atender imediatamente 14 municípios.
— Estamos constituindo uma força tarefa que vai acelerar a análise desses processos que já estão em andamento e vamos liberar o mais rápido possível.
Empresas
O Fundo Garantidor de Operações de Crédito (FGO) terá um aporte de R$ 4,5 bilhões pode alavancar até R$ 30 bilhões em crédito às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Pronampe.
— Esses são valores que estamos estimando necessários para esse primeiro momento. Não temos ainda a dimensão do que precisaremos fazer, mas entendemos que esses R$ 4,5 bilhões já dão uma alavancagem de mais de R$ 30 bilhões em linhas de créditos a juros bastante baixos
O governo vai liberar também R$ 1 bilhão para subvenção de juros no Pronampe. O valor será colocado para a concessão de desconto em juros de créditos. Na prática, o governo está dando o aval da união garantindo o crédito e permitindo com a subvenção que permita o trabalho com o juros real zero.
— Temos que criar linhas de crédito com juros zero, em alguns casos não haverá outra alternativa a não ser oferecer linhas de crédito a juros zero, e para isso precisamos de uma aporte para subvencionar o crédito.
O governo vai colocar R$ 2,5 bilhões para a subvenção do crédito, sendo que R$ 1 bilhão será para concessão de descontos em juros de crédito, garantido pelo Pronampe.
No FGI, instrumento tradicional do BNDES, haverá R$ 500 milhões para concessões de garantias, que vão se somar aos R$ 4,5 bilhões. Isso dará R$ 5 bilhões de garantia. Isso pode alavancar cerca de R$ 45 bilhões em crédito, sendo R$ 10 bilhões do FGI.
O governo também vai prorrogar por no mínimo três meses o prazo de recolhimento de tributos federais, com impacto de R$ 4,8 bilhões, contemplando 203 mil empresas. Também será dispensada a apresentação da Certidão Negativa de Débitos para facilitar o aceso ao crédito por seis meses. Serão contempladas empresas e produtores rurais.
O governo também vai colocar R$ 1 bilhão de subvenção ao Pronaf e Pronampe. Ao todo, 40% de toda subenção de crédito irá para o campo e para o pequeno produtor. O limite global de crédito será de R$ 4 bihões, ou seja, toda a linh terá desconto para susidiar o crédito ao pequeno e médio produtor rural.
Estado
O ministro da Fazenda afirmou que a proposta desta quinta-feira é direcionada para as famílias, empresas e cidades gaúchas. Para o estado, no entanto, a expectativa é que um novo anúncio seja feito na segunda-feira para “garantir as condições materiais e legais para que o atendimento”.
— No que diz respeito ao estado do Rio Grande do Sul, estamos já em tratativa com o governo do estado para que possivelmente na segunda-feira nós venhamos a anunciar um grande entendimento com o governo do estado o mesmo propósito de garantir as condições materiais e legais.
Veja a lista de todas as medidas e seus impactos
- Antecipação de Bolsa Família, Auxílio Gás e BPC: R$ 787 milhões para 1,056 milhão
- Antecipação do Abono Salarial: R$ 758 milhões para 705 mil
- Antecipação da Restituição IR: R$ 1 bilhão para 1,6 milhão
- Postergação de vencimento de tributos: R$ 4,8 bilhões
- Suspensão pagamento dívidas: R$ 300 milhões
- Suspensão do pagamento do FGTS: R$ 2,5 bilhões
- Operações de crédito: R$ 1,8 bilhão
- Créditos do Pronaf, Pronamp e para pequenos negócios: R$ 39 bilhões
Com informações do O Globo