Decisão Judicial

Justiça decide afastar Flordelis do mandato de deputada federal

fevereiro 23, 2021

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. …Leia mais

Decisão Judicial

STF concede à defesa de Lula Lula acesso a arquivos da Operação Spoofing

fevereiro 10, 2021

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve o acesso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva às mensagens apuradas …Leia mais

Decisão Judicial

Caso Marielle Franco: Justiça do Rio decide que acusados vão a júri popular

fevereiro 9, 2021

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram que Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, acusados de …Leia mais

Decisão Judicial

Justiça do Paraguai solta Ronaldinho Gaúcho e Assis, seu irmão, depois de 5 meses

agosto 24, 2020

Ronaldinho Gaúcho e Roberto Assis Moreira, seu irmão, estão livres. Nesta segunda-feira, a Justiça do Paraguai soltou os dois ex-jogadores, que estavam detidos há mais de cinco meses, embora eles …Leia mais

Decisão Judicial

Justiça anula eleição do Sindicato dos Comerciários da Baixada Fluminense e determina novo pleito

agosto 4, 2020

A juíza do Trabalho Wanessa Donyelala Matteucci de Paiva declarou, ontem (030/8), a nulidade das eleições realizadas em 20 e 21 de junho de 2018 …Leia mais

Decisão Judicial

Toffoli dissolve a comissão de impeachment de Witzel na Alerj

julho 28, 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu o pedido da defesa de Wilson Witzel e determinou que uma nova comissão especial …Leia mais

Decisão Judicial

Justiça determina que Jair Bolsonaro use máscara em espaços públicos no DF

junho 23, 2020

A Justiça Federal publicou hoje uma decisão que obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara quando estiver em locais públicos do Distrito Federal. Caso …Leia mais

Decisão Judicial

TJ decide que deputados da Furna da Onça devem assumir mandatos

maio 28, 2020

O Tribunal de Justiça do Rio determinou, nesta quarta-feira, através de um mandado de segurança, que a Alerj coloque em exercício do cargo os deputados …Leia mais

Decisão Judicial

Justiça valida lei da Alerj que proíbe corte de serviços durante a pandemia

abril 11, 2020

Concessionárias não podem interromper fornecimento por inadimplência por 90 dias O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello …Leia mais

Decisão Judicial

Por solicitação de André Ceciliano, Justiça impede Light de prosseguir efetuando cortes durante a pandemia de coronavírus

abril 3, 2020

A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, da 5ª Vara Empresarial, concedeu liminar ao recurso impetrado pela Alerj, por solicitação do presidente André Ceciliano, impedindo …Leia mais

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