Anuncie

ESCOLAS PODERÃO REALIZAR EXAMES PSICOLÓGICOS EM ALUNOS NO ESTADO DO RIO

março 19, 2021

As escolas da rede pública do estado estão autorizadas a realizar exames psicológicos em alunos quando expressamente solicitado pelos pais ou responsáveis legais. É o …Leia mais

RIO É AUTORIZADO A ADOTAR REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INCENTIVAR TERMELÉTRICAS

março 18, 2021

O Governo do Estado está autorizado a conceder tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios com projetos de implantação de usinas termelétricas no Rio de …Leia mais

Claudio Castro sanciona Lei que complementa a norma sobre o regime de substituição tributária no Rio

março 9, 2021

A Lei 9.198/21, que complementa a norma sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi sancionada pelo …Leia mais

NORMA APROVA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO CRIME DE ROUBO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS NO RIO

janeiro 14, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá aplicar penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que roubarem, furtarem ou receptarem combustíveis ou dutos. A determinação …Leia mais

FUNDO DA JUVENTUDE É CRIADO NO RIO COM IMPOSTOS DA VENDA DE ÁLCOOL E CIGARRO

janeiro 13, 2021

O Estado do Rio ganhou o Fundo Estadual da Juventude, que será custeado parcialmente por recursos da arrecadação de impostos das indústrias etílica e tabagista. …Leia mais

Rio pode ter banco de dados com digitais e reconhecimento facial de menores desaparecidos

janeiro 7, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. É o que …Leia mais

Rio terá penas administrativas para combater o roubo de cargas, fios e baterias

janeiro 7, 2021

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07) trouxe a publicação da Lei 9.169/21, que autoriza o Governo fluminense a aplicar medidas administrativas de prevenção …Leia mais

Critérios para tarifa social de energia elétrica devem ser divulgados nas contas de luz dos cariocas

janeiro 7, 2021

Os critérios e documentos para concessão do direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, devem obrigatoriamente ser divulgados de forma ampla pelas concessionárias …Leia mais

Governo do Rio deverá publicar boletim mensal sobre assistência social

janeiro 7, 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá publicar, mensalmente, em site eletrônico próprio, boletim informativo sobre as políticas públicas estaduais de assistência social. …Leia mais

PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO ESTADO do RIO SERÁ INSTITUÍDO

dezembro 23, 2020

O Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel passa a ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina …Leia mais

Mais antigos

Colunistas