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  • Agora é Lei

NORMA APROVA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO CRIME DE ROUBO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS NO RIO

janeiro 14, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá aplicar penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que roubarem, furtarem ou receptarem combustíveis ou dutos. A determinação …Leia mais

  • Agora é Lei

FUNDO DA JUVENTUDE É CRIADO NO RIO COM IMPOSTOS DA VENDA DE ÁLCOOL E CIGARRO

janeiro 13, 2021

O Estado do Rio ganhou o Fundo Estadual da Juventude, que será custeado parcialmente por recursos da arrecadação de impostos das indústrias etílica e tabagista. …Leia mais

  • Agora é Lei

Rio pode ter banco de dados com digitais e reconhecimento facial de menores desaparecidos

janeiro 7, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. É o que …Leia mais

  • Agora é Lei

Rio terá penas administrativas para combater o roubo de cargas, fios e baterias

janeiro 7, 2021

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07) trouxe a publicação da Lei 9.169/21, que autoriza o Governo fluminense a aplicar medidas administrativas de prevenção …Leia mais

  • Agora é Lei

Critérios para tarifa social de energia elétrica devem ser divulgados nas contas de luz dos cariocas

janeiro 7, 2021

Os critérios e documentos para concessão do direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, devem obrigatoriamente ser divulgados de forma ampla pelas concessionárias …Leia mais

  • Agora é Lei

Governo do Rio deverá publicar boletim mensal sobre assistência social

janeiro 7, 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá publicar, mensalmente, em site eletrônico próprio, boletim informativo sobre as políticas públicas estaduais de assistência social. …Leia mais

  • Agora é Lei

PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO ESTADO do RIO SERÁ INSTITUÍDO

dezembro 23, 2020

O Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel passa a ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina …Leia mais

  • Agora é Lei

GOVERNO RIO DEVERÁ DESTINAR PARTE DO ICMS DO DIESEL MARÍTIMO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA

dezembro 21, 2020

O Governo do Estado do Rio deverá destinar parte do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com óleo …Leia mais

  • Agora é Lei

CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DEVERÃO TER PLANO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA

dezembro 14, 2020

As concessionárias que prestam serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado do Rio de Janeiro deverão adotar um Plano Conjunto Emergencial …Leia mais

  • Agora é Lei

APLICATIVOS DE TRANSPORTE PODERÃO OFERECER DIVISÓRIAS PARA CARROS NO RIO

dezembro 8, 2020

As empresas que realizam os serviços de transporte ou de entregas por aplicativos poderão fornecer, durante a pandemia, divisórias veiculares para os motoristas cadastrados que …Leia mais

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