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NORMA APROVA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO CRIME DE ROUBO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS NO RIO

janeiro 14, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá aplicar penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que roubarem, furtarem ou receptarem combustíveis ou dutos. A determinação …Leia mais

FUNDO DA JUVENTUDE É CRIADO NO RIO COM IMPOSTOS DA VENDA DE ÁLCOOL E CIGARRO

janeiro 13, 2021

O Estado do Rio ganhou o Fundo Estadual da Juventude, que será custeado parcialmente por recursos da arrecadação de impostos das indústrias etílica e tabagista. …Leia mais

Rio pode ter banco de dados com digitais e reconhecimento facial de menores desaparecidos

janeiro 7, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá ter um banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos. É o que …Leia mais

Rio terá penas administrativas para combater o roubo de cargas, fios e baterias

janeiro 7, 2021

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07) trouxe a publicação da Lei 9.169/21, que autoriza o Governo fluminense a aplicar medidas administrativas de prevenção …Leia mais

Critérios para tarifa social de energia elétrica devem ser divulgados nas contas de luz dos cariocas

janeiro 7, 2021

Os critérios e documentos para concessão do direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, devem obrigatoriamente ser divulgados de forma ampla pelas concessionárias …Leia mais

Governo do Rio deverá publicar boletim mensal sobre assistência social

janeiro 7, 2021

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá publicar, mensalmente, em site eletrônico próprio, boletim informativo sobre as políticas públicas estaduais de assistência social. …Leia mais

PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO ESTADO do RIO SERÁ INSTITUÍDO

dezembro 23, 2020

O Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel passa a ser instituído no Estado do Rio de Janeiro. É o que determina …Leia mais

GOVERNO RIO DEVERÁ DESTINAR PARTE DO ICMS DO DIESEL MARÍTIMO AO FUNDO DE COMBATE À POBREZA

dezembro 21, 2020

O Governo do Estado do Rio deverá destinar parte do valor arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com óleo …Leia mais

CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DEVERÃO TER PLANO EMERGENCIAL DURANTE A PANDEMIA

dezembro 14, 2020

As concessionárias que prestam serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado do Rio de Janeiro deverão adotar um Plano Conjunto Emergencial …Leia mais

APLICATIVOS DE TRANSPORTE PODERÃO OFERECER DIVISÓRIAS PARA CARROS NO RIO

dezembro 8, 2020

As empresas que realizam os serviços de transporte ou de entregas por aplicativos poderão fornecer, durante a pandemia, divisórias veiculares para os motoristas cadastrados que …Leia mais

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