Aterros Sanitários sem atividade deverão realizar ações de controle de efeitos nocivos à saúde
outubro 13, 2020
É obrigatória a remediação (anulação de efeitos nocivos) de aterros sanitários encerrados, além do controle, monitoramento e tratamento do chorume produzido em vazadouros e aterros …Leia mais
Alerj regulamenta concessão de incentivos fiscais ao setor de joalheria, ourivesaria, bijuteria e relojoaria
setembro 28, 2020
A Lei 8.484/19, que instituiu regime diferenciado de tributação ao setor de joalherias, ourivesaria, bijuterias e relojoarias, foi modificada para se adequar às regras estabelecidas …Leia mais
Estado de Calamidade Pública é prorrogado até o fim de 2020 ATÉ O FIM DE 2020 no Rio devido a pandemia do novo coronavírusÍRUS
setembro 16, 2020
O estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia de coronavírus foi prorrogado até 31 de dezembro. É o que determina a Lei 9.008/20, …Leia mais
