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Ferros-velhos terão que emitir nota fiscal para compra e revenda de materiais metálicos

setembro 8, 2021

Caso o estabelecimentos não cumpram a determinação, serão multados e terão suas atividades suspensas por um período de cinco anos Com o objetivo de reforçar …Leia mais

Arroz e feijão passam a ser isentos de ICMS no estado do Rio

setembro 3, 2021

O arroz e o feijão vendidos no Estado de Rio de Janeiro passam a ser isentos da cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e …Leia mais

Política estadual de câncer é instituída no Rio

agosto 27, 2021

Buscando reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida dos pacientes com câncer, o Estado terá uma Política Estadual para Prevenção e Controle do …Leia mais

Estado do Rio deverá ter programa de informação sobre doenças autoimunes

junho 17, 2021

O Governador Cláudio Castro sancionou lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (17/06). …Leia mais

AGRESSORES PODERÃO SER SUBMETIDOS A MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO RIO

abril 19, 2021

Agressores envolvidos em casos de violência doméstica poderão ser submetidos a monitoramento eletrônico, enquanto cumprirem medida cautelar ou medida de afastamento, por meio de tornozeleiras, …Leia mais

ESCOLAS PODERÃO REALIZAR EXAMES PSICOLÓGICOS EM ALUNOS NO ESTADO DO RIO

março 19, 2021

As escolas da rede pública do estado estão autorizadas a realizar exames psicológicos em alunos quando expressamente solicitado pelos pais ou responsáveis legais. É o …Leia mais

RIO É AUTORIZADO A ADOTAR REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO PARA INCENTIVAR TERMELÉTRICAS

março 18, 2021

O Governo do Estado está autorizado a conceder tratamento tributário diferenciado às empresas ou consórcios com projetos de implantação de usinas termelétricas no Rio de …Leia mais

Claudio Castro sanciona Lei que complementa a norma sobre o regime de substituição tributária no Rio

março 9, 2021

A Lei 9.198/21, que complementa a norma sobre o regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi sancionada pelo …Leia mais

NORMA APROVA PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PELO CRIME DE ROUBO DE COMBUSTÍVEIS OU DUTOS NO RIO

janeiro 14, 2021

O Estado do Rio de Janeiro poderá aplicar penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas que roubarem, furtarem ou receptarem combustíveis ou dutos. A determinação …Leia mais

FUNDO DA JUVENTUDE É CRIADO NO RIO COM IMPOSTOS DA VENDA DE ÁLCOOL E CIGARRO

janeiro 13, 2021

O Estado do Rio ganhou o Fundo Estadual da Juventude, que será custeado parcialmente por recursos da arrecadação de impostos das indústrias etílica e tabagista. …Leia mais

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